Em uma ação conjunta, o Procon de Poços de Caldas e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem) realizaram uma operação de fiscalização no Mercado Municipal. O objetivo foi garantir a exatidão na pesagem dos produtos, principalmente os vendidos a granel. E reforçar a confiança nas relações de consumo.
Notificações
Ao todo, foram aferidas 120 balanças. Uma delas apresentou irregularidade que resultava em prejuízo ao fornecedor. O proprietário foi notificado para regularização. Outras duas estavam fora das especificações exigidas e foram interditadas por não possuírem modelo aprovado pelo Inmetro.
Além da conferência dos equipamentos de medição, o Procon notificou preventivamente os estabelecimentos quanto à precificação dos produtos. E também quanto à obrigatoriedade de disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor e à correta afixação de placas informativas, como as de atendimento preferencial e combate à discriminação.
Orientações
Os comerciantes também receberam orientações sobre a necessidade de descontar o peso de embalagens e recipientes durante a pesagem de produtos a granel.
A ação faz parte do projeto Comércio Consciente, que visa orientar os comerciantes sobre seus deveres legais. Como continuidade da iniciativa, acontecerá uma reunião com os lojistas do Mercado Municipal dia 21 de maio, às 14h, na sede da Acia.
Para a coordenadora do Procon Fernanda Soares, a operação teve saldo positivo. “A fiscalização demonstra o compromisso dos comerciantes em manter um ambiente de confiança. Garantindo que o consumidor pague exatamente pelo que está adquirindo.”
A próxima etapa da operação abrangerá supermercados, padarias, restaurantes e feiras livres.
Denúncias através do site www.eouve.com.br ou pelo telefone do Ipem-MG 08000 335 335.