Na última quinta-feira (17), a União repassou mais R$ 2,3 bilhões às prefeituras. O valor é referente à segunda parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na comparação com o mesmo período do ano passado, a quantia é quase 70% maior, já que na segunda parcela de abril do ano passado os municípios partilharam R$ 1,36 bilhão.
Poços de Caldas recebeu o montante de R$ 1.329.430,71 desta segunda parcela de abril. Valor de reserva: R$ 478.156,25
FPM
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
(Fonte: Brasil 61)
