A prefeitura de Poços de Caldas oficializou, por meio da Portaria nº 4.829, a criação de uma comissão responsável por elaborar estudos para o novo Código Ambiental do município. A medida visa modernizar a legislação local. Com foco na proteção dos recursos naturais, na prevenção de danos ambientais e na promoção da sustentabilidade urbana e rural.
Diversos setores
Composta por representantes da administração municipal, do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) e da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), a comissão atuará sob a presidência de Stefano Albino Zincone, secretário municipal de Meio Ambiente.
O grupo conta ainda com técnicos e especialistas de diversas áreas. Incluindo servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Meio Ambiente e Planejamento. O objetivo é garantir que as propostas sejam construídas com base em critérios técnicos, legais e científicos. E envolvendo diferentes setores do poder público e da sociedade civil.
A comissão terá um prazo de 180 dias para apresentar um relatório circunstanciado, contendo diretrizes e eventuais minutas de projetos de lei que possam compor o novo Código Ambiental. Esse material será encaminhado ao prefeito Paulo Ney de Castro Júnior, que analisará as propostas e poderá dar início ao trâmite legislativo necessário para a implantação das mudanças.
A atualização do Código Ambiental é considerada fundamental. Isso diante dos novos desafios impostos pela urbanização, pelas mudanças climáticas e pela necessidade de uma gestão mais eficiente dos recursos naturais. O processo também abre espaço para uma participação mais ampla da comunidade acadêmica. E ainda dos órgãos de controle ambiental na formulação de políticas públicas sustentáveis para Poços de Caldas.
Membros
Representantes da Administração Municipal:
Stefano Albino Zincone;
Antônio Carlos Alvisi;
Carolina Caponi;
Daniel Moreira Fonseca Neto;
Daniel Rezende de Alcântara;
Fábio Augusto Zincone;
Isis Alves;
João Paulo de Lima Braga;
Leandro Henrique Ziroldo;
Priscila da Silva Ribeiro Leite;
Raiane Cristina de Oliveira;
Ricardo Luiz Batista;
Weruska Fernanda Mello Bócoli.
Representante do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema): Hamilton Wuo
Representante da Universidade Federal de Alfenas (Unifal): Wilges Ariana Bruscato
