O Procon de Poços de Caldas e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais (Ipem), órgão delegado do Inmetro, realizaram uma ação conjunta entre os dias 8 e 10 de abril com o objetivo de fiscalizar postos de combustíveis no município.
A principal finalidade da operação foi identificar esquemas e irregularidades que fraudam a quantidade (volumetria) de combustível fornecido pelas bombas, gerando prejuízos aos consumidores.
Ao todo, nove postos foram fiscalizados, sendo que seis receberam autuação pelo Ipem e cinco pelo Procon, conforme a competência de cada órgão.
Irregularidades encontradas
Diferença na medição de vazão do combustível, gerando prejuízo ao consumidor de até 224 ml por litro adquirido;
Defeito no decímetro do etanol, comprometendo a análise da densidade dos fluidos e, consequentemente, a qualidade e procedência do etanol comercializado;
Mangueiras desgastadas, oferecendo riscos a frentistas e consumidores;
Peças das bombas em desacordo com a regulamentação, facilitando fraudes;
Ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta;
Produtos vencidos à venda nas lojas de conveniência;
Falta de placas obrigatórias de informação ao consumidor.
As empresas autuadas têm prazo legal para apresentar defesa junto aos órgãos fiscalizadores. Os nomes dos estabelecimentos são divulgados, respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Orientações
O Procon orienta os consumidores a desconfiarem de preços muito abaixo da média. E ainda verificarem as condições das bombas e a presença do lacre de conformidade do Ipem. E também conferirem o valor do litro nas bombas e se o valor a pagar está zerado antes de iniciar o abastecimento. É fundamental também acompanhar todo o procedimento realizado pelo frentista.
Em caso de irregularidades, o consumidor deve denunciar ao Ipem pelo e-mail ouvidoria@ipem.mg.gov.br, pelo telefone 0800 335 335. Ou ao Procon, via plataforma E-Ouve.