O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) anunciou nesta terça-feira (1º) que não aumentará o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos comprados no exterior. A decisão contraria o acordo firmado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) no final de 2024, que previa o aumento da alíquota de 17% para 20%.
Segundo Zema, como nem todos os estados aderiram ao ajuste, Minas Gerais não aplicará a elevação. “O Governo de Minas não aumentará o ICMS sobre importados. A medida é um combinado de todos os estados para proteger a indústria nacional. Porém, como nem todos concluíram o ajuste, Minas optou por não aumentar”, afirmou.
Apesar da decisão, o aumento já havia sido aprovado por Zema em dezembro de 2024, por meio de um decreto. Agora, o governador precisará editar uma nova norma para suspender os efeitos da medida.
Com a decisão de Zema, os mineiros não terão aumento imediato no preço de compras internacionais. No entanto, a situação pode mudar se outros estados revisarem suas posições.
