A prefeitura de Poços de Caldas respondeu ao Requerimento de autoria do vereador Tiago Mafra (PT) sobre a interrupção no fornecimento de canabidiol na rede pública de saúde desde setembro de 2024.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a falta do medicamento ocorreu devido a problemas na contratação de fornecedores, com um pregão fracassado e atrasos na assinatura das atas dos novos processos licitatórios. As novas atas foram formalizadas em fevereiro de 2025. A administração municipal aguarda os trâmites finais para retomar a distribuição.
Atualmente, 13 pacientes estão cadastrados para receber o canabidiol por meio da Comissão de Análise de Solicitações Especiais (Case) e demandas judiciais. O medicamento é prescrito para casos de epilepsia, autismo, dor de difícil controle e câncer.
A prefeitura afirmou que novas aquisições já foram solicitadas e a retomada da distribuição depende da finalização dos empenhos e envio pelos fornecedores. No entanto, destacou que o canabidiol não integra a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), o que dificulta repasses específicos para sua compra.
A possibilidade de ampliação do acesso ao medicamento para novos pacientes será analisada caso a caso. Com base nos critérios da Comissão de Análise de Solicitações Especiais.
