A compra de produtos internacionais com valor inferior a 50 dólares vai ficar mais cara nesta terça-feira (1°) em Minas Gerais e em nove estados brasileiros. Isso porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai subir de 17% para 20%.
A decisão é do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e o valor se refere à alíquota de ICMS estadual. Além disso, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação.
Segundo grandes importadoras, a alta deve levar a tributação global sobre compras internacionais de até US$ 50 para 50% do valor dos itens. Ou seja, um produto vendido por R$ 100 teria um “preço total” de R$ 150, por exemplo.
Além de Minas, adotam a nova alíquota:
- Acre;
- Alagoas;
- Bahia;
- Ceará;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Sergipe.