Recentemente, diversos municípios brasileiros de pequeno porte têm chamado a atenção devido aos altos salários pagos a seus prefeitos, valores que, em alguns casos, superam os de cidades significativamente maiores. Esse fenômeno ocorre em localidades com até 7.000 habitantes, onde os chefes do Executivo municipal chegam a receber até R$ 25 mil mensais.
Exemplos de municípios com altos salários para prefeitos
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Ingazeira (PE): Com uma população estimada em 4.959 pessoas, o prefeito recebe R$ 20 mil mensais, enquanto o vice-prefeito recebe R$ 10 mil.
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São José do Seridó (RN): Com 4.716 habitantes, o prefeito recebe R$ 25 mil mensais.
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Porto Rico (PR): Com uma população de 3.316 pessoas, o prefeito recebe R$ 24.500 mensais.
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Para efeito de comparação, Bauru (SP), com aproximadamente 391.740 habitantes, paga à sua prefeita um salário mensal de R$ 24.849,33, valor inferior ao de algumas das cidades menores mencionadas.
Orçamentos
Esses altos salários pressionam os orçamentos municipais, especialmente em cidades que dependem majoritariamente de transferências externas para sua manutenção. Por exemplo, em Ingazeira (PE), 92,6% da receita municipal provém de transferências de outros entes federativos.
A Constituição Federal estabelece limites para os subsídios de vereadores com base na população do município. Mas não impõe restrições semelhantes para os vencimentos dos prefeitos. Isso permite que, em alguns casos, prefeitos de cidades pequenas recebam salários superiores aos de gestores de municípios maiores. Levantando debates sobre a adequação e a sustentabilidade dessas remunerações.
(Com informações do Brasil 247)