Uma ação coordenada entre a Secretaria de Serviços Públicos e a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), está promovendo a remoção de veículos abandonados nas ruas da cidade. A iniciativa segue o Decreto Municipal n.º 14.004, que estabelece a retirada dos automóveis abandonados após 30 dias da notificação ao proprietário.
Mais de 100 veículos
Somente nesta quinta-feira (20), cinco veículos foram removidos. Desde o início da vigência do decreto, mais de 100 veículos já foram retirados das vias públicas. O secretário de Segurança Pública Rafael Tadeu Conde Maria enfatiza que o processo é contínuo e essencial para manter a ordem e a segurança no município. “Se o proprietário não procurar o veículo no prazo, este poderá ser encaminhado para leilão”, explicou. Caso o proprietário não seja localizado, a prefeitura fará uma publicação no Diário Oficial do Município e aguardará mais 30 dias antes de proceder com a remoção.
Abandono
Atualmente, estima-se que cerca de 300 veículos estejam em situação de abandono em diferentes pontos da cidade. O Decreto n.º 14.004 regulamenta os procedimentos para remoção de automóveis que permanecem por mais de 30 dias consecutivos estacionados no mesmo local da via pública. Além disso, autoriza a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana a firmar convênios com o Governo do Estado e o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) para destinação dos veículos a estacionamentos credenciados.
A Secretaria de Serviços Públicos, através do setor de Fiscalização de Posturas, recebe as denúncias e realiza vistorias presenciais dos veículos suspeitos de abandono. Após a análise, é feita a identificação do proprietário e o envio da notificação correspondente.
De acordo com o secretário de Serviços Públicos Celso Donato, a remoção dos veículos abandonados é fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população. “Veículos nas ruas não apenas ocupam espaços que poderiam ser melhor utilizados. Mas também podem representar riscos à segurança e à saúde pública. Servindo de vetor para doenças e contribuindo para a insegurança urbana. A fiscalização ativa e a colaboração da população são essenciais para identificarmos e agirmos rapidamente nestas situações. Encorajamos todos os moradores a participarem ativamente, reportando qualquer caso de veículo abandonado. É um trabalho conjunto, em que cada cidadão é um fiscal potencial em benefício do coletivo.”
Os moradores de Poços de Caldas podem solicitar a remoção de veículos abandonados através do telefone (35) 3697-2070. Ou pela Ouvidoria Digital da prefeitura. Acessando o sistema eOuve e enviando uma mensagem diretamente para a Secretaria de Serviços Públicos.
