O Projeto de Lei 33/2025, de autoria do vereador Eduardo Dofu (União), quer proibir a produção de mudas e o plantio das espécies Spathodea campanulata (espatódea), Azadirachta indica (neem) e Nerium oleander (espirradeira) no perímetro urbano do município. Segundo o documento, a medida visa reduzir os impactos ambientais e garantir mais segurança à população, incentivando a substituição dessas árvores por espécies nativas.
O projeto estabelece ainda que as árvores já plantadas deverão ser removidas. Sendo que em terrenos públicos a supressão será imediata pelo órgão competente, enquanto em áreas privadas dependerá de autorização da Secretaria do Meio Ambiente.
Justificativas
O projeto destaca os riscos que cada uma das espécies
- Spathodea campanulata (Espatódea): árvore africana que pode atingir até 25 metros de altura. Suas raízes superficiais aumentam o risco de queda em áreas urbanas, além de suas flores conterem substâncias tóxicas letais para abelhas e beija-flores, prejudicando a biodiversidade e impactando atividades como a apicultura.
- Azadirachta indica (Neem): espécie exótica do sudeste asiático com potencial invasor, competindo com a vegetação nativa e alterando ecossistemas. Suas sementes e folhas possuem compostos tóxicos que podem prejudicar a fauna local.
- Nerium oleander (Espirradeira): planta ornamental popular, mas altamente tóxica para humanos e animais. Todas as partes da planta contêm substâncias venenosas que podem causar sérios problemas de saúde se ingeridas, representando risco em espaços públicos.
De acordo com o texto do vereador, a substituição dessas árvores por espécies nativas trará benefícios ambientais e econômicos, como a recuperação da fauna local, a valorização dos ecossistemas e a redução de custos com manutenção de espécies invasoras.
