A quantidade de cidades brasileiras impedidas de receber valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) era de 29 até o último dia 16 de março. A maioria está situada em Minas Gerais, incluindo Poços de Caldas (veja aqui). O município teve o bloqueio de R$ 688.263,94, que seriam repassados nesta quinta-feira (20). Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
A prefeitura de Poços informou que o setor responsável está fazendo o levantamento para verificar a informação.
Outro estado em destaque é o Rio Grande do Sul, que tem sete prefeituras que não podem receber esses recursos da União. Na sequência aparece o Rio de Janeiro, com seis cidades bloqueadas. Os dados constam no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, normalmente são dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.
“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, pontua.
Cidades mineiras bloqueadas do FPM
- Bertópolis
- Catas Altas da Noruega
- Conselheiro Pena
- Formoso
- Mata Verde
- Poços de Caldas
- Santa Bárbara do Tugúrio
- Uruana de Minas
Repasse do segundo decêndio de março
O valor do segundo decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser passado às prefeituras nesta quinta-feira (20). O montante líquido desta parcela ultrapassa R$ 1,2 bilhão. Desta vez, a quantia é cerca de 37% maior do que a transferida no mesmo período de 2024, quando o valor foi de aproximadamente R$ 880 milhões.
(Fonte: Brasil 61)