A Secretaria de Serviços Públicos de Poços de Caldas aplicou multas a estabelecimentos que violaram a Lei de Perturbação do Sossego, como parte de um esforço para garantir o cumprimento das normas municipais. E ainda e combater os transtornos causados à população. As ações de fiscalização, que acontecem aos finais de semana, têm sido intensificadas.
Agentes de Posturas fiscalizaram, com o apoio da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e agentes de Trânsito, e verificaram irregularidades em bares, restaurantes e outros locais de entretenimento noturno. Dentre as infrações mais comuns estavam o volume excessivo de som e o desrespeito aos horários estabelecidos para a realização de eventos com música ao vivo. Como resultado, portanto, foram abertos 77 processos, feitas 45 notificações e aplicadas 19 multas, incluindo valores consideráveis para os infratores.
Multas
Dois estabelecimentos, alvo de diversas reclamações, receberam multas em valores significativos. Um recebeu uma multa de R$45.833,33, enquanto o outro teve o prejuízo de R$11 mil, devido à reincidência de infrações de perturbação do sossego.
O secretário de Serviços Públicos Celso Donato ressaltou a importância das ações de fiscalização para o bem-estar da comunidade. “Recebemos inúmeras queixas de moradores sobre o barulho excessivo e eventos realizados em horários inadequados. Essas infrações afetam a qualidade de vida da população. O objetivo da operação não é inibir o comércio e o entretenimento, mas garantir que os estabelecimentos cumpram as normas e respeitem o sossego público.”
Por fim, além das infrações sobre perturbação do sossego, que foram as mais recorrentes, também houve indentificação de outros problemas. Como a falta de alvará, instalação inadequada de mesas e cadeiras e a ausência de laudos acústicos e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).