O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista também serão julgados.
A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento. A definição ocorreu após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar a denúncia para julgamento. Ou seja, ele recebeu a manifestação favorável da PGR para tornar o ex-presidente e os demais acusados réus pelas acusações da trama golpista, que visava impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além disso, os ministros da Primeira Turma vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista.
Veja abaixo a lista dos denunciados no núcleo 1:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto – general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid – delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso.
Primeira Turma
O julgamento acontece na Primeira Turma do Supremo. Para isso, o colegiado conta com o relator da denúncia Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Por fim, se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Com informações da Agência Brasil.