A Justiça emitiu 252 medidas protetivas em Poços de Caldas no ano de 2024, número 22,4% menor que o registrado em 2023. Os dados, divulgados nesta terça-feira (11) durante a sessão do Conselho Nacional de Justiça, fazem parte do novo Painel Violência Contra a Mulher, que monitora e detalha casos relacionados à Lei Maria da Penha.
Apesar da redução, os números mostram que a cidade ainda enfrenta desafios significativos. Em 2022, por exemplo, as autoridades expediram 342 medidas protetivas. No ano seguinte, o número caiu para 325 e, em 2024, chegou a 252. No entanto, o total de mulheres sob proteção aumentou: ano passado, 405 mulheres viviam com medidas protetivas ativas. Além disso, houve casos de pedidos negados ou revogados, o que revela a complexidade do cenário.
Outro dado que chama a atenção é o volume de processos abertos. Em 2024, foram registrados 499 casos, o que equivale a mais de um por dia. Embora o número seja alto, ele representa uma queda significativa em relação aos anos anteriores: 943 processos em 2023, 772 em 2022, 780 em 2021 e 554 em 2020, quando os dados começaram a ser contabilizados.
O painel também detalha a tipificação das violências. A maior parte dos casos (115) envolve violência contra a mulher, seguida por 60 casos de violência cometida em razão da condição de mulher e 42 de violência doméstica. Apesar das medidas protetivas, os autores continuam descumprindo as ordens judiciais, com 23 registros de infrações em 2024.
