Uma assembleia dos servidores públicos de Poços de Caldas colocou fim à greve da categoria nesta segunda-feira (10). O acordo prevê aumento de 4,83% do salário e de R$ 80 no vale-alimentação.
De acordo com o Sindicato dos Servidores públicos de Poços de Caldas (Sindserv), inicialmente os servidores pleiteavam um reajuste de 11,8% no salário e aumento de R$ 700 para R$ 1.000 no vale-alimentação. A proposta final da prefeitura foi de reajuste de 5%, sendo 4,83% equivalentes à inflação e 0,17% de ganho real. Para o vale-alimentação a proposta final foi de aumento para R$ 780.
Com a aprovação da proposta, a greve da categoria, que teve início no dia 05 de março, foi encerrada. Além disso, o Sindicato ainda deve tentar junto à Justiça que os dias de greve não afetem os pagamentos dos servidores.
“Foram quatro dias de greve em que os servidores puderam mostrar sua importância, explicar para a população os motivos da paralisação e isso foi o que deu força para que o prefeito fosse para a mesa de negociação e viabilizasse esse avanço nas cláusulas sociais”, explicou a presidenta do Sindserv Greice Keli Alves.
Em um primeiro momento, o Sindicato pediu para que os servidores pudessem compensar os dias de greve, o que foi negado pela prefeitura. Diante disso, o sindicato conquistou o direito ao parcelamento dos descontos. Por fim, agora a intenção é entrar na justiça para evitar os descontos.
Cláusulas sociais conquistadas pela greve
Conforme o Sindicato, além dos aumentos propostos de salário e no vale os servidores também conseguiram a aprovação de cláusulas sociais.
- Prefeitura irá arcar com o pagamento dos salários dos servidores que estiverem no “limbo previdenciário” (isso ocorre quando o servidor está afastado pelo INSS, passa pela perícia do INSS e é considerado apto a voltar para o trabalho, mas é considerado inapto pela Medicina do Trabalho da prefeitura, assim ele não recebia nem do município e nem do INSS. Agora a prefeitura irá pagar esse servidor nesse período);
- Aumento na insalubridade dos coveiros de 20% para 40%;
- Direito das mulheres que estiverem amamentando saírem do trabalho uma hora mais cedo durante os primeiros doze meses de vida da criança;
- Limite no número de estudantes para Auxiliar de Educação Inclusiva ou Agente de Educação na mesma função, dependendo do nível de suporte da criança;
- Aumento de dias de atestado de acompanhamento de 5 para 15 dias;
- Dispensa dos Agentes Comunitários de Saúde em bater o ponto no horário de almoço;
- Fornecimento de uniforme para os vigias custeado pela prefeitura;
- Criação de um Dia de Combate ao Assédio Moral e Sexual, institucionalizado pela prefeitura;
- Estudo da prefeitura em um prazo de 60 dias para adequação do cargo dos Auxiliares de Enfermagem;
- Município passa a aceitar atestado de doação de sangue duas vezes no ano e não apenas uma;
- Servidores que cumprem jornada 12×36 poderão trocar os plantões entre si;
- Diretores de escolas poderão optar por vender 10 dias de férias;
- Servidores do quadro operacional e administrativo da Educação poderão gozar as férias de várias maneiras (30 dias consecutivos, vinte dias e mais dez, vender dez dias, etc.);
- Aumento da licença-paternidade de 7 para 10 dias úteis;
- Aumento no número de Assembleias com ponto abonado de 5 para 6;
- Adequação do número de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias através de Processo Seletivo Público;
- Prefeitura irá realizar estudo para pagamento do IFA e do PQA-VS aos ACS’s e ACE’s;
Cláusulas exclusivas do DMAE conquistadas
- Ajuda de custo em dinheiro para servidores que usam transporte intermunicipal em casos emergenciais, noturnos;
- Pagamento de adicional de 10% para líderes de equipe;
- Pagamento do vale-refeição durante o período de férias dos servidores;
- Aumento no vale-refeição de R$ 30 por dia para R$ 45 por dia;
. O acordo prevê aumento de 4,83% do salário e de R$ 80,00 no vale alimentação.){kind=link}