Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (5), o prefeito de Poços de Caldas Paulo Ney de Castro Junior (PSDB) voltou a afirmar que não cederá à greve dos servidores municipais nem à pressão do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv).
“Esta é a proposta final que a prefeitura está fazendo”, declarou o prefeito, destacando que a administração está firme em sua posição, mesmo diante da continuidade do movimento grevista. Ainda sobre a greve, ele afirmou que a situação é mais política do que uma verdadeira representação dos interesses dos servidores. “É um movimento muito mais político do que representativo dos servidores”.
Responsabilidade fiscal
Durante a coletiva, o prefeito Paulo Ney explicou que a atual folha de pagamento representa 50,87% da receita do município. Esse índice, segundo ele, já está muito próximo do limite recomendado pelo Tribunal de Contas, que é de 51%. Caso o percentual ultrapasse 54%, o município incorreria em crime de responsabilidade fiscal.
Com as demandas apresentadas pelo Sindserv, a folha de pagamento chegaria a 56%, o que, conforme o prefeito, comprometeria a saúde financeira da cidade. A proposta da prefeitura, por outro lado, elevaria esse índice para 53,04%. “Nós propomos um reajuste responsável, que não prejudica a estabilidade financeira do município”, afirmou Paulo Ney.
Impacto nas contas
O impacto financeiro da proposta do Sindicato, de acordo com o prefeito, seria significativo, representando um acréscimo de R$ 88,7 milhões anuais ao orçamento municipal. Em contrapartida, a proposta da prefeitura resultaria em um impacto de R$ 32,9 milhões.
O secretário de Fazenda Alexandre Lino enfatizou que a aprovação da proposta do Sindicato prejudicaria a capacidade de pagamento da prefeitura, colocando em risco o cumprimento das obrigações fiscais e legais. “Isso impediria o pagamento em dia e significaria ‘pegar a lei fiscal e jogar no lixo’”, destacou Lino.
Consequências legais
A procuradora-geral do município Vanessa Gavião também participou da coletiva e explicou que, caso o reajuste proposto pelo Sindicato fosse aprovado, ele causaria uma série de consequências legais, como a impossibilidade de convocar aprovados em concursos públicos e a exoneração de servidores não estáveis. De acordo com ela, a medida teria um efeito negativo em diversas áreas da administração municipal.
Desconto
Sobre os dias de greve, o prefeito Paulo Ney reafirmou que eles serão descontados dos salários dos servidores. No entanto, ele minimizou o impacto da paralisação, destacando que apenas cerca de 300 servidores estão em greve, em um total de 6.272. “O impacto nos serviços foi mínimo e a cidade segue funcionando”, concluiu o prefeito.
Greve
A greve dos servidores de Poços de Caldas, iniciada nesta quarta-feira (5) por tempo indeterminado, teve adesão, até o momento, de 59 unidades dos setores de Educação e Saúde.
A paralisação foi decidida em Assembleia Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) na porta do Centro Administrativo na tarde da última quinta-feira (27). A decisão aconteceu após reunião entre a diretoria do Sindicato e a administração municipal.
Reivindicações
Os servidores pleiteiam um reajuste salarial de 11,8%, assim como aumento no vale-alimentação, de R$ 700 para R$ 1.000. A primeira proposta da administração foi de reajuste salarial de 4,56% e aumento no vale-alimentação para R$ 731. Esta primeira proposta da administração foi rejeitada e os servidores optaram por uma contraproposta nos mesmos valores anunciados inicialmente.
Adesão
Até a tarde desta quarta-feira (5) havia 59 unidades de Saúde e Educação que haviam aderido à greve.
Educação – Escolas Pedro Afonso Junqueira, Professor Julio Bonazzi, Wilson Hedy Molinari, José Raphael dos Santos Netto, João Pinheiro, Professor Washington Luiz, Professora Nicolina Bernardo, Alvino Hosken de Oliveira, Professor Antonio Sérgio Teixeira, Dr Haroldo Affonso Junqueira, Dona Mariquinhas Brochado, Colégio Municipal Dr. José Vargas de Souza, Conservatório Musical Antonio Ferrucio Viviani, Centro Municipal de Língua Estrangeira, Espaço Corporativo de Aprendizagem Horizonte (Ecah), Programa Municipal da Juventude São José, Programa Municipal da Juventude Santa Maria. Centros de Educação Infantil (CEIs) Conceição Aparecida Miguel, Acalanto, Santo André, Padre Daniel Patrick Meehan, Charque, Maria do Rosário Bastos, São Francisco, Professora Maria José Brandão Risola, Professor Paulo Rodrigues Rosa, Caic, Milo Carli Mantovani, Santa Terezinha, Lápis de Cor, Arco-Íris, Pingo de Gente, Sônia Maria Saraiva, Maria do Rosário Bastos – anexo, Rotary Club, São Paulo, Aureliano Miranda de Carvalho, Dona Palmira e Morello Mencarini, Mariinha, Professora Maria Cláudia Prezia Machado, Professora Orcy Bento Gonçalves Cardoso, Caminho da Luz, Professora Julieta Martins Brigagão
Saúde – PSF Parque Esperança, Parque Esperança III, Jardim Kennedy, Cascatinha, Santa Ângela, Caio Junquera, Dom Bosco II, São Sebastião, São Bento, Vila Menezes, Santa Angela, Flores, Vila Nova, UBS Regional Sul, UBS Regional Leste, Caps I, Policlínica Sul, Hospital Municipal Vereador Gilberto de Matos – HZL, Hospital Municipal Margarita Morales, Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
