Em Assembleia Extraordinária realizada na porta do Centro Administrativo na tarde desta quinta-feira (27), os servidores públicos de Poços de Caldas deliberaram por uma greve que terá início na próxima quarta-feira (5). A decisão da Assembleia aconteceu após reunião entre a diretoria do Sindicato da categoria (Sindserv) e a administração.
Os servidores pleiteam um reajuste salarial de 11,8% e aumento no vale-alimentação, de R$ 700 para R$ 1.000. A primeira proposta da administração foi de reajuste salarial de 4,56% e aumento no vale-alimentação para R$ 731. Na última segunda-feira (24), esta primeira proposta da administração foi rejeitada e os servidores optaram por uma contraproposta nos mesmos valores anunciados inicialmente.
Nesta quinta-feira, a administração apresentou uma nova proposta. Reajuste salarial de 5% e aumento no vale-alimentação para R$ 770. Porém, juntamente com isso, a administração queria revogar algumas cláusulas do Acordo Coletivo que estão vigentes há vários anos. Diante da situação, a Assembleia rejeitou a proposta e deliberou pelo início da greve.
Greve
A greve será por tempo indeterminado e contará com pleno apoio do Sindserv. “Os servidores querem ser valorizados e respeitados. O reajusta oferecido é uma piada de mau gosto, uma esmola para os trabalhadores que carregam a prefeitura nas costas”, pontuou a presidente Greice Keli Alves.
Ausência
Outro fator que chamou a atenção do Sindicato, e fez com que os servidores se sentissem desrespeitados, foi a ausência do prefeito Paulo Ney nas duas reuniões. “O Paulo esteve no Sindserv no começo do ano, disse que teria uma gestão de diálogo e que ouviria os servidores. Que se sentaria à mesa para negociar. Mas não cumpriu sua palavra. Após a primeira reunião, eu liguei para ele e ele reafirmou que estaria na segunda reunião. Mas, novamente, não apareceu. Isso mostra como ele enxerga os servidores públicos”, concluiu a presidenta.
Prefeitura
A proposta da administração municipal, elaborada pelas Secretarias de Administração e Gestão de Pessoas, Gestão Financeira, Procuradoria e Governo, sugere um reajuste de 4,56%, correspondente à inflação dos últimos 12 meses. Aalém do aumento no valor do vale-refeição.
O secretário de Administração Alexander Dannias reforça a transparência da prefeitura ao apresentar as condições financeiras do município. “O país vive uma crise e a prefeitura não tem receita própria além dos tributos pagos pelos cidadãos. Seguimos o caminho de outras cidades para garantir que os serviços sejam prestados, com aumento dentro da inflação, de forma ordenada e que o município se mantenha estável financeiramente”, afirmou.
Responsabilidade fiscal
A prefeitura recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) sobre os limites de gastos com pessoal, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o órgão, Poços de Caldas atingiu 49,58% da receita corrente líquida com despesas de pessoal, próximo ao limite prudencial de 51,3%. Segundo o secretário, isso, que exige medidas de contenção para evitar comprometimento do orçamento. Atualmente, o índice do município é de 50,87%, sendo que o teto estabelecido pela LRF é de 54%.
O secretário de Gestão Financeira Alexandre Lino afirma que conceder um reajuste de 11,8% elevaria esse percentual para mais de 56%, ultrapassando o limite legal. “Estamos trabalhando para manter o equilíbrio das finanças e evitar que o município sofra sanções fiscais”, explicou.
Reforma administrativa
A prefeitura também destacou que, nos primeiros meses da atual gestão, diversas mudanças estão em andamento, incluindo uma reforma administrativa para aprimorar a estrutura da gestão municipal. Segundo o secretário Dannias, o planejamento financeiro é essencial para garantir a qualidade dos serviços públicos.
“Trabalhamos com responsabilidade e consciência. Não vemos necessidade de indicativos de greve, pois a prefeitura valoriza os servidores e busca sempre oferecer as melhores condições possíveis na realidade financeira, sem recorrer a aumento de impostos. Propusemos um ganho real de inflação e seguimos um caminho seguro para não comprometer as contas do município”, ressalta ele.
De acordo com a prefeitura, após a assembleia desta quinta-feira, uma nova reunião será realizada para alinhamento das contas. Em seguida, a proposta final será encaminhada para votação na Câmara Municipal, onde será definido o reajuste salarial dos servidores para 2025.
