A Receita Federal e o município de Poços de Caldas realizaram nesta terça-feira (25) uma ação conjunta de destinação sustentável: 7 mil peças de vestuário foram descaracterizadas para doação à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.
Estiveram presentes no evento o delegado da Receita Federal no sul de Minas auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa e o prefeito Paulo Ney de Castro Júnior.
A descaracterização acontece com a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência. Após, a equipe da Receita Federal realiza o ateste dos produtos para que o material seja doado. A Secretaria Municipal de Assistência Social repassará os vestuários para entidades assistenciais para distribuírem à população.
Descaracterizar e doar para não destruir
As peças de vestuário foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal no sul de Minas, que combatem a importação irregular de mercadorias, sem o pagamento do imposto. Por se tratar de imitações de marcas conhecidas nacionalmente, os vestuários seriam destruídos. No entanto, a Receita Federal destinou o material para que o município realize a descaracterização e, assim, possa doá-lo. Evitando o impacto ambiental da destruição e realizando uma ação social.
O delegado Costa reforça que a comercialização de produtos importados que entraram no país sem o devido recolhimento de impostos prejudica toda a população. “Uma vez que é dos impostos que vêm os recursos que financiam a saúde, a educação, a segurança pública, o saneamento básico. Essa destinação sustentável dos vestuários é uma forma de recuperar os valores dos impostos sonegados, já que esses vestuários serão doados para a população hipossuficiente.”