
Nesta semana, durante a terceira reunião ordinária, a Câmara de Poços realizou a eleição para ouvidor-geral, conforme estabelece a Lei Complementar 213/2020. O vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB) foi escolhido pelos demais parlamentares e estará, novamente, à frente da Ouvidoria. Flavinho é o primeiro vereador a ocupar o cargo por dois mandatos.
Fiscalização
A Ouvidoria do Povo é um órgão auxiliar do Poder Legislativo na fiscalização da execução dos serviços públicos municipais. Ela é responsável por receber denúncias, reclamações, elogios e sugestões. Realiza ainda os encaminhamentos. Em caso de denúncias, requer as informações necessárias ao Executivo, visando apurar os fatos relatados e encaminhando aos órgãos competentes. Nas reclamações, requer informações e faz as indicações necessárias, visando atender aos interesses dos usuários dos serviços públicos e auxiliar o Executivo na melhoria das prestações dos mesmos. Se for elogios e sugestões, encaminha ao Executivo na forma de Indicações.
Aperfeiçoamento
Flavinho foi ouvidor-geral em 2024 e disse estar muito honrado em ocupar o posto pela segunda vez. “A Ouvidoria era uma função nova na Câmara e ela foi se aperfeiçoando. Ela veio primeiro com o vereador Diney, depois com a Dra. Regina Cioffi, posteriormente com a Luzia e, por fim, eu assumi. Essa evolução ao longo dos tempos está culminando com um resultado que eu julgo muito eficiente para a Ouvidoria. Não só o trabalho em si, trabalho de ouvir a população, de conseguir as suas respostas, mas também tentando viabilizar em nome da Câmara os desejos e anseios da nossa população”, ressaltou.
Segundo o parlamentar, o seu primeiro mandato foi de muito trabalho. “Nosso gabinete trabalhou muito, acolhendo as demandas e buscando as respostas que a população precisa e tem o direito de ter. Seguimos neste compromisso. Agradeço a confiança e o respeito dos colegas vereadores que me elegeram ouvidor-geral da Câmara de Poços. Nosso trabalho segue pela busca constante da melhoria dos serviços públicos, pela nossa cidade e pela nossa gente”, afirmou.
Requerimentos
No ano passado, foram mais de 100 Requerimentos que passaram pelo Plenário, protocolados pela Ouvidoria, contendo denúncias, reclamações e sugestões em diversas áreas do município. Entre elas Saúde, Perturbação de Sossego, Serviços Públicos, Educação e Mobilidade Urbana.
De acordo com a Lei Complementar 213, a Ouvidoria do Povo funcionará no gabinete do vereador eleito. As sugestões e reclamações podem ser feitas, também, através de um canal exclusivo no site da Câmara. Em posição de destaque, no topo da página, o banner E-Ouv permite que a população encaminhe e acompanhe as demandas.