O Governo Federal está preparando o projeto Gás para Todos, com o objetivo de fornecer gás de cozinha a 22 milhões de famílias. Em evento no Amapá, durante a semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a iniciativa e criticou o valor cobrado dos consumidores.
Lula destacou que o gás sai da Petrobras por R$ 36 e chega ao consumidor por valores que variam entre R$ 130 e R$ 150. De acordo com o presidente, o gás faz parte da cesta básica, justificando a necessidade de reduzir seu custo.
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O presidente também criticou a carga tributária sobre os mais pobres, afirmando que eles pagam mais impostos sobre itens essenciais, enquanto os mais ricos são menos onerados.
Gás para Todos
O programa Gás para Todos está previsto para começar em abril de 2025, substituindo o Auxílio Gás. Os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia estão finalizando a nova modelagem, que incluirá um preço de referência para subsidiar as revendedoras de gás.
O programa terá financiamento do orçamento do Ministério de Minas e Energia, com participação da Fazenda.
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Em 2024, o governo enfrentou críticas por tentar implementar o programa sem passar pelos recursos do Tesouro, o que exigiu revisão da proposta.
O novo modelo adota um subsídio setorial, afastando-se do formato de transferência direta de renda. A definição do preço de referência acontecerá por ato conjunto dos ministérios envolvidos.
Até fevereiro, o Auxílio Gás continuará sendo pago pela Caixa a cada dois meses, correspondendo a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos. A partir de abril, o Gás para Todos fornecerá um voucher para retirada de botijões diretamente nas revendedoras.
O programa absorverá os atuais 5,6 milhões de beneficiários do Auxílio Gás, mas ainda não atingirá as 22 milhões de famílias mencionadas por Lula. Além disso, beneficiários do Bolsa Família que não recebem o Auxílio Gás terão desconto na compra de botijões em revendas credenciadas, com subsídio pago diretamente às empresas.
O orçamento do programa será de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, financiado por cortes em outras despesas. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2025 prevê cerca de R$ 600 milhões para o Auxílio Gás, indicando uma redução de escopo em relação ao plano inicial do governo.
O Governo Federal está preparando o projeto Gás para Todos, com o objetivo de fornecer gás de cozinha a 22 milhões de famílias. Em evento no Amapá, durante a semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a iniciativa e criticou o valor cobrado dos consumidores.
