Em uma operação conjunta do Procon Municipal e do Conselho Regional de Educação Física (Cref), academias e profissionais da área de Educação Física de Poços de Caldas foram fiscalizados nesta semana.
Ações
Ao todo, 12 academias foram vistoriadas, todas previamente denunciadas por usuários aos órgãos competentes. O Procon autuou seis delas por descumprimento da legislação de consumo e notificou outras cinco para que realizassem adequações imediatas.
Já o Cref constatou que cinco dos estabelecimentos fiscalizados operaram sem o devido registro junto ao Conselho.
O objetivo principal da fiscalização é garantir a saúde e a segurança dos consumidores, por meio de profissionais habilitados e de condições adequadas para o uso dos aparelhos. Bem como garantir o princípio básico da informação, especialmente no que se refere à precificação e às disposições contratuais.
Proteção ao consumidor
“Nosso papel é proteger o consumidor e garantir que ele tenha acesso a serviços seguros e regularizados. As academias precisam cumprir as normas para que os clientes não sejam prejudicados”, afirmou Fernanda Soares, coordenadora do Procon.
Durante a operação, o proprietário de uma academia tentou impedir a fiscalização e a atuação dos agentes, caracterizando crime de desobediência. A Polícia Militar foi acionada e o empresário acabou desacatando um policial, sendo detido.
A operação continuará sendo realizada pelos órgãos, de forma que todas as academias da cidade sejam fiscalizadas.
Qualquer irregularidade pode ser denunciada ao Procon, através do EOuve ou ao Cref através do e-mail faleconosco@cref6.org.br