Nesta semana, a Câmara Municipal de Poços de Caldas recebeu um ofício da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal alertando a prefeitura sobre a necessidade de complementar e adequar o Termo de Compromisso FNDE 961922/2024 – Operação 1094773-72, cujo objeto é a construção de uma creche e escola de educação infantil no bairro Dom Bosco. O vereador Diney Lenon (PT) destacou a importância da regularização e do envio da documentação necessária para garantir o andamento do projeto e o início das obras.
Segundo o parlamentar, a demanda por vagas em creches é alta e a demora na regularização do projeto pode resultar na perda de um recurso essencial. “O ofício chegou à Câmara reiterando, pela segunda vez, essa adequação no projeto. Recebemos isso com preocupação, pois há mais de quatro anos atendo mães e pais desesperados por vagas em creches. Agora corremos o risco de perder um recurso fundamental simplesmente por falta de gestão. A prefeitura já recebeu notificação duas vezes, mas até agora não tomou as providências. Isso é inaceitável”, afirmou.
Diney ressaltou que segue acompanhando de perto a questão. “Não podemos aceitar que um direito tão básico, como o acesso à educação infantil, seja colocado em risco por falta de compromisso da administração municipal. Estou pressionando para que essa verba não seja perdida, pois quem sofre são as famílias que dependem do serviço público”, concluiu.
Prefeitura se posiciona
Em resposta ao questionamento do vereador, a prefeitura informou que tem realizado reuniões constantes com representantes da Caixa Econômica Federal e que todos os questionamentos sobre o projeto foram respondidos.
De acordo com a administração municipal, ajustes estão sendo feitos para atender aos critérios solicitados pela Caixa. O processo, segundo a prefeitura, está em andamento e próximo da conclusão. O prazo para envio da documentação é novembro de 2025 e, mesmo com essa margem de tempo, a maior parte das pendências já foi resolvida. “São apenas adaptações no projeto, nada de muito grave”.
