O excesso de alunos com necessidades especiais em sala de aula tem preocupado pais na Escola Estadual Doutor João Eugênio de Almeida. Segundo a mãe de uma das alunas, a filha e mais outros cinco autistas compartilham a mesma sala do primeiro ano do ensino fundamental.
Rosenilda Aparecida dos Santos Souza, mãe de Raíssa, explica que desde a matrícula tem acompanhado a questão. O objetivo é garantir que a filha tenha condições de aprendizado. “O problema é que a lei que dá amparo ao autismo diz que a sala deve ter apenas três crianças dentro do espectro, porém a sala tem cerca de 30 alunos, sendo seis deles todos diagnosticados”, explica.
Diante da situação, Rosenilda e as outras mães procuraram a Superintêndencia de Ensino. Ela explica que a limitação não é apenas dos alunos, mas também reflete na professora de apoio. Já que ela terá que atender seis crianças, cada uma com suas particularidades.
Vale lembrar que é exatamente nesta questão que a legislação se posiciona. De acordo com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), cada profissional de apoio escolar poderá atender o máximo de três alunos com deficiência. Não limitando assim o número de alunos.
“Com o apoio da auxiliar de inclusão minha filha tem capacidade de vencer o ano letivo, porém, se essa sala se mantiver assim, ela não vai conseguir. A Superintêndencia nos diz que não tem condições de abrir outra sala, depois que não existe diagnóstico para todos os estudantes. Mas, eu tenho o diagnóstico de todos”, afirma Rose.
Secretaria de Educação nega situação
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) negou a situação, afirmando que o relato não corresponde à realidade. “A turma em questão é composta por 25 estudantes. E os estudantes da educação especial já estão sendo realocados em outras turmas, de acordo com a legislação vigente, recebendo o acompanhamento adequado através de um professor de apoio”.
Ainda de acordo com a nota, a Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Poços de Caldas mantém um diálogo constante com a família de Rayssa, oferecendo todo o suporte necessário para o acolhimento. “Adicionalmente, a gestão da escola já contratou auxiliares de serviços gerais da educação Básica (ASBs) para fortalecer a equipe profissional, assegurando atendimento adequado aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista [TEA]”.
