O vereador Aliff Jimenes Cicon (PL) apresentou um Pedido de Informações à prefeitura de Poços de Caldas sobre as ações adotadas para evitar o acúmulo de fezes de animais em vias públicas. O problema tem gerado reclamações de moradores e visitantes, além de representar riscos sanitários e ambientais.
Entre os questionamentos feitos à administração municipal estão a existência de campanhas educativas para conscientizar tutores de animais, estudos sobre os impactos sanitários do descarte inadequado e a possibilidade de instalar dispensadores de sacos plásticos e lixeiras específicas em locais estratégicos.
O vereador também solicita informações sobre a atual limpeza das vias públicas. Sobre existência de fiscalização para o não recolhimento das fezes e possíveis parcerias com ONGs e escolas para promover a conscientização. Além disso, ele questiona se há estudos sobre boas práticas adotadas em outras cidades. E quais medidas futuras a prefeitura pretende tomar para manter ruas, praças e calçadas limpas.
Questionamentos
- O Poder Executivo possui algum programa ou campanha educativa em andamento para conscientizar os tutores de animais sobre a necessidade de recolher as fezes de seus pets?
- Existe algum estudo da prefeitura sobre os impactos sanitários e ambientais causados pelo descarte inadequado de fezes de animais em vias públicas?
- O município já avaliou a possibilidade de instalar dispensadores de sacos plásticos e lixeiras específicas para descarte de fezes em locais estratégicos, como praças e parques?
- Como é realizada atualmente a limpeza das vias públicas para remoção de fezes de animais? Há equipes específicas para esse serviço? Qual a frequência da limpeza?
- Há algum tipo de fiscalização sobre o não recolhimento de fezes de animais em vias públicas? Caso a resposta seja afirmativa, quantas autuações foram registradas nos últimos 12 meses?
- A prefeitura já realizou parcerias com ONGs, escolas ou outras instituições para promover a conscientização sobre o tema?
- O município tem conhecimento de boas práticas aplicadas em outras cidades para minimizar esse problema? Há estudos para implementar ações semelhantes em Poços de Caldas?
- Quais medidas a prefeitura pretende adotar para garantir que ruas, praças e calçadas da cidade estejam sempre limpas e adequadas para circulação de pedestres?
- Existe alguma linha direta para que a população possa denunciar casos recorrentes de descumprimento das regras de limpeza urbana relacionadas às fezes de animais?