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O Procon Poços de Caldas notificou as empresas de aplicativos de transporte Uber, 99, 20buscar e Chama Elas. Assim, o órgão espera que ocorra adequação, treinamento e informação aos motoristas para coibir a discriminação a pessoas com deficiência.
A notificação requer, ainda, a criação de mecanismos de punição administrativa aos motoristas que sejam alvo de denúncias por práticas discriminatórias. De acordo com o Procon, a demanda surgiu nas reuniões da Rede da Pessoa com Deficiência e em visitas aos serviços da Secretaria de Municipal de Assistência Social.
“A parceria com o Procon está cada vez mais sólida e produtiva, no sentido de atuar na garantia dos direitos do público atendido pela Assistência Social nas relações de consumo, no sentido de que todos tenham atendimento digno”, destaca a secretária municipal de Assistência Social, Marcela Carvalho.
A coordenadora geral do Procon, Fernanda Soares, ressalta a importância das denúncias para que haja fiscalização efetiva. “O Procon dispõe de atendimento presencial e on-line, realizado através do aplicativo E-ouve, sendo que ambos podem ser utilizados para denúncias em caso de descumprimento da legislação pertinente ao tratamento digno e igualitário a todos os consumidores”, ressalta.
Clique aqui para acessar o E-ouve. O atendimento também pode ocorrer na sede do Procon. O endereço é rua Pernambuco, 562, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com retirada de senhas até 17h.