Projeto Instrumental no Parque (Foto: Michelle Veloso)
Nesta quarta-feira (22), o mecanismo de Incentivo à Cultura municipal atingiu o valor máximo de captação de recursos previsto para 2025. Serão incentivados 127 projetos culturais que conseguiram captar os valores para sua execução junto a empresas contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), totalizando R$ 1.992.590,99.
>Neste ano, 18 empresas serão as incentivadoras culturais de 120 projetos aprovados no Edital da Secretaria Municipal de Cultura 2025, além de sete propostas remanescentes de 2024.
Lei municipal
O Incentivo à Cultura é um dos mecanismos de financiamento público previstos na Lei Municipal nº 9.037/2015. Que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Poços de Caldas. Por meio dele, as empresas locais repassam parte do ISSQN devido diretamente aos produtores culturais.
Os projetos apresentados se enquadram em uma ou mais áreas culturais. Como artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo e ópera; audiovisual, incluindo cinema, vídeo e novas mídias; artes visuais, incluindo artes plásticas, fotografia e artes gráficas; música; literatura, obras informativas e revistas; preservação e restauração de patrimônio cultural, material, imaterial, artesanato, cultura popular e gastronomia; pesquisa e documentação; centros culturais, bibliotecas e museus; áreas culturais integradas, nas modalidades eventos, festivais, seminários, cursos, bolsas de estudos e produtos culturais.
Investir em cultura é um bom negócio
Nos últimos anos, a prefeitura tem desenvolvido ações para garantir que todo o percentual previsto em lei seja efetivamente captado pelos produtores culturais do município junto a empresas locais. Este é o terceiro ano consecutivo em que o mecanismo alcança o teto de captação.
“Há mais de 25 anos, o Incentivo à Cultura é um dos instrumentos mais importantes de fomento à arte e à cultura na cidade. É um poderoso instrumento que faz a arte acontecer na cidade, atuando também na descentralização do acesso, levando arte e cultura para diversos territórios culturais. Cada vez mais as empresas locais têm entendido a relevância desse mecanismo. E os benefícios de ser um incentivador cultural, transformando projetos em realidade para a população”, ressalta o secretário municipal de Cultura Nando Gonçalves.
Todas as empresas contribuintes do ISSQN, não optantes pelo Simples Nacional e que estejam em situação regular junto à prefeitura podem patrocinar projetos culturais. O incentivo não altera o valor a pagar ou a restituição do imposto da empresa. Apenas direciona parte do imposto para o projeto escolhido, contribuindo para a cultura e promovendo o desenvolvimento da cidadania.
“Em 2025, 18 empresas serão incentivadoras culturais de 127 projetos aprovados em edital específico da Secretaria Municipal de Cultura. Foram 255 projetos inscritos, dos quais 145 com nota igual ou superior a 85 pontos foram aprovados. Desses, 120 conseguiram captar os recursos e serão executados em 2025. Além de sete projetos remanescentes do ano passado”, informa a assessora de Fomento e Incentivo à Cultura, Marianna Gonçalves de Carvalho Leite.