A Receita Federal em Varginha registrou em 2024 um aumento significativo nas apreensões de mercadorias, com um total de R$ 21,7 milhões em itens confiscados. O montante é 36% superior ao de 2023, quando as apreensões somaram R$ 15,9 milhões. Entre os produtos retidos, destacam-se cigarros e bebidas alcoólicas, que representaram 51% do total, além de eletrônicos, itens de informática, pneus, calçados e acessórios.
Operações conjuntas
Essas apreensões foram resultado de operações conjuntas entre Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). O objetivo central é combater o contrabando e a entrada irregular de produtos, que geram concorrência desleal, sonegação de impostos e prejuízos ao consumidor.
“A sonegação de impostos e a entrada irregular de produtos no país prejudicam os próprios consumidores e geram concorrência desleal. A atuação da Receita Federal garante a manutenção de empregos formais, a defesa da sociedade e um ambiente de negócios mais justo no Brasil”, afirma o auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, delegado da Receita Federal em Varginha
Destinação sustentável e Receita Cidadã
Por meio do programa Receita Cidadã, a Receita Federal promove a destinação sustentável das mercadorias apreendidas, reforçando o compromisso com a responsabilidade social e ambiental. Em 2024, a Receita Federal destinou R$ 25,6 milhões em mercadorias a leilões, órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos, revertendo os recursos em benefícios diretos à população.
Iniciativas inovadoras têm dado novo uso a itens que não podem ser doados. Em parceria com instituições de ensino, produtos como bebidas alcoólicas e cigarros são transformados em itens úteis:
- 55 toneladas de tabaco e 48 toneladas de cigarros viraram adubo orgânico;
- 32,1 toneladas de embalagens foram recicladas;
- 14,2 toneladas de tênis e chinelos foram descaracterizados e doados, beneficiando vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul;
- 1.295 aparelhos de TV box foram convertidos em minicomputadores.
O delegado da Receita Federal no sul de Minas destacou a relevância dessas iniciativas.
“A destinação sustentável é uma forma de recuperar os valores dos impostos sonegados para benefício da população. Todo o material é doado para órgãos públicos para melhoria dos serviços. Em muitos casos, como na destinação de vestuários e calçados, a população vulnerável é diretamente beneficiada.”
Os produtos transformados vão para prefeituras, escolas, hospitais, forças de segurança e associações comunitárias, contribuindo diretamente para o bem-estar da sociedade e o desenvolvimento local.