Um bebê com malformação intestinal de Lavras, no sul de Minas, conseguiu ser transferido para um hospital especializado Belo Horizonte. A transferência só foi possível graças a uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A transferência aconteceu na ultima quarta-feira (22). A ida para um hospital na capital mineira se fez necessária para garantir tratamento especializado para uma grave malformação congênita no intestino. Condição que, sem cuidados adequados, poderia ser fatal.
O caso
O bebê nasceu em 22 de outubro de 2024 e, logo após foi diagnosticado com uma malformação no intestino delgado. Apesar de passar por cirurgias iniciais em Lavras, o problema não foi resolvido, tornando imprescindível a transferência para um hospital de referência. Em 17 de dezembro, o bebê foi cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS) para a transferência, mas o agravamento do quadro e a demora no atendimento exigiram medidas emergenciais.
Ação
Diante da situação, a Promotoria de Justiça de Nepomuceno ajuizou, em 27 de dezembro, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada contra o Estado de Minas Gerais. A liminar foi deferida, ordenando a transferência imediata do bebê. No entanto, o Estado descumpriu a decisão judicial, levando o MPMG a adotar medidas mais incisivas.
Além disso, após obter orçamentos para o tratamento em hospital privado, o Ministério Público conseguiu o bloqueio judicial de aproximadamente R$ 300 mil das contas do Estado, assegurando os recursos para o tratamento.
Tratamento
Agora, o bebê recebe cuidados no Hospital Felício Rocho, especializado em casos complexos de cirurgia gastrointestinal. De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela ação, Pedro Henrique Guimarães Costa e Gláucia Vasques Maldonado de Jesus, o Ministério Público continuará acompanhando o caso de perto. “O bebê permanecerá sob os cuidados necessários até a resolução completa do quadro, com possibilidade de novos bloqueios de valores, caso sejam necessários”, afirmaram.
