Após denúncia de um consumidor, que passou mal ao ingerir um biscoito recheado comprado em uma loja da área central de Poços de Caldas, o Procon e a Vigilância Sanitária apreenderam mais de 550 itens vencidos entre biscoitos, sucos, macarrão instantâneo, doces, chocolates e outros. O estabelecimento recebeu autuação e terá 20 dias para apresentar defesa junto ao Procon. Os produtos apreendidos serão oportunamente descartados pela Vigilância.
A coordenadora do Procon Fernanda Soares esclarece que a oferta e comercialização de mercadoria imprópria para o consumo é uma falta gravíssima, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e pode gerar multas severas aos fornecedores. “A venda de produtos impróprios para o consumo trazem sérios riscos à saúde e à segurança dos consumidores. Sendo este um dos fatores determinantes para a aferição da multa.
Outros fatores observados na aplicação da multa estão relacionados ao tamanho e o faturamento da empresa, independente do valor dos produtos apreendidos. Por isso, é imprescindível que os comerciantes redobrem a atenção na reposição dos estoques, promovendo o controle do prazo de validade, para evitar prejuízos”, ressaltou.
A coordenadora alerta ainda quanto a importância dos consumidores observarem a data de validade estipulado nas embalagens. Assim como o local de armazenamento e estado das embalagens, na aquisição de produtos comestíveis.
O consumidor que localizar qualquer produto vencido à venda poderá denunciar a empresa ao Procon, inclusive de forma anônima, através do www.eouve.com.br.