A prefeitura de Poços de Caldas anunciou, em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (17), a rescisão do contrato com a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora-SP, que vinha gerenciando diversos setores da saúde no município. A decisão foi tomada após ameaças de paralisação dos serviços e inúmeras reclamações relacionadas a atrasos no pagamento de profissionais. Simultaneamente, houve o anúncio de um contrato emergencial de seis meses com a Santa Casa de Poços de Caldas, no valor de R$ 5,92 milhões.
O contrato original com a Santa Casa de Salto de Pirapora, firmado em 2023, previa um investimento de R$ 64 milhões para a gestão e execução de diversos serviços de saúde, incluindo exames de imagem e manutenções. Contudo, atrasos salariais de médicos, técnicos e funcionários administrativos resultaram em crescentes reclamações e ameaças de paralisação dos atendimentos.
“Tivemos que tomar medidas para garantir que a população não fosse desassistida. A partir do dia 16, firmamos um convênio com a Santa Casa de Poços de Caldas”, declarou o prefeito Paulo Ney de Castro, destacando a relevância histórica da instituição local, com quase 120 anos de atuação no município.
Risco de desassistência
O vice-prefeito Eduardo Januzzi destacou que a decisão foi para evitar um risco iminente de desassistência. “Identificamos o problema e agimos rapidamente para minimizar os danos, antecipando uma medida já planejada”, afirmou. O secretário-adjunto de Saúde Luís Augusto de Faria Cardoso ressaltou que a situação exigiu agilidade. “Embora o contrato anterior tenha trazido avanços, nos tornamos demasiadamente dependentes de um único convênio, o que comprometeu a gestão”.
Luís Augusto também destacou que todos os recursos empenhados foram devidamente pagos à gestora anterior, mas o risco de abandono dos postos e a suspensão de atendimentos motivaram a decisão. “Não podíamos permitir que uma situação administrativa ou financeira colocasse a saúde da população em risco”, afirmou.
Convênio com Santa Casa de Poços
O convênio emergencial com a Santa Casa de Poços de Caldas será por seis meses e é passível de renovação. Ele prevê a manutenção dos funcionários que prestavam serviço pelo convênio anterior, garantindo a continuidade dos atendimentos. O diretor técnico da Santa Casa de Poços Renan Vicente Starling Braga afirmou que a instituição assumiu os pagamentos dos profissionais em 16 de janeiro e disse que a regularização será em fevereiro.
O secretário-adjunto de Saúde lembrou que por se tratar de um convênio emergencial os valores não terão revisão. “A medida vai garantir que a Santa Casa atue na área de vocação da instituição, que é a parte de assistência. Eu paro uma obra, mas eu não posso parar a Saúde. Eu não posso colocar em risco o cidadão que precisa de atendimento na UPA. Saúde é essencial e contínua, ela não pode parar”, finaliza Luís Augusto.
