A justiça colocou em liberdade os dois homens, de 18 e 51 anos, que tentaram comprar uma recém-nascida em Poços de Caldas. A decisão é do juiz Tarcísio Marques, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais de Poços de Caldas.
Os homens, presos na quinta-feira (9), deixaram a unidade prisional sábado (11) após a análise do pedido de liberdade provisória. O advogado dos acusados, Lucas Flauzino, explica que o pedido de liberdade foi baseado no fato de os réus não terem antecedentes, terem residência fixa e atividade laboral lícita.
Na decisão, o juiz pontuou que “apesar da gravidade concreta do fato, a devolução da liberdade dos autuados neste momento não representa risco à ordem pública ou econômica, nem implica obstrução à instrução criminal ou à aplicação da lei penal”.
Para garantir a liberdade foi estipulada uma fiança de um salário mínimo por cada investigado, que foi recolhida.
A liberdade ainda tem imposições legais a serem cumpridas, como a presença dos acusados em todos os atos do processo, manter os endereços atualizados e não se ausentar da cidade por mais de 10 dias sem autorização da Justiça.
As medidas cautelares valem por 180 dias. Período em que a defesa pretende comprovar a inocência dos acusados, já que não foram apreendidos valores ou provas do crime. “Temos inclusive um vídeo da mãe da criança que fala que não houve a venda da criança”, finaliza o advogado.
