Imagem: ALMG | Reprodução
O ano de 2024 foi de muito trabalho para os deputados e de conquistas para o povo mineiro. Neste encerramento de ciclo, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lança campanha publicitária de balanço, para prestar contas à sociedade sobre as ações realizadas.
Com o slogan “A Assembleia Legislativa é de todos os mineiros, das Minas e das Gerais”, a campanha traz diversos temas tratados pelas deputadas e deputados estaduais em 2024, destacando iniciativas, projetos, ações e o aprimoramento constante das políticas públicas. Ressalta ainda que a atuação da Casa é direcionada para melhorar algum aspecto da vida das pessoas que vivem em Minas.
“Ao longo deste ano, podemos destacar o protagonismo da Assembleia na discussão de temas de grande alcance, fundamentais não só para o nosso Estado mas para o País, como a dívida e a crise climática. Tudo isso, amplamente discutido com todos os parlamentares e com a sociedade, sempre pensando nos principais interessados que são as mineiras e mineiros.” Dep. Tadeu Leite
Presidente da ALMG.
A campanha se propõe a trazer uma mensagem de esperança e reafirma o compromisso do Parlamento de Minas Gerais em trabalhar para ser reconhecido como o poder e a voz de todos os mineiros, na construção de uma sociedade melhor.
As peças abordam o trabalho de fiscalização, legislação e representação da Casa. Destacam a iniciativa pioneira das deputadas e dos deputados estaduais com relação à crise climática e para a resolução do problema da dívida do Estado.
Trazem ainda outras importantes frentes de atuação, como a valorização da ciência e da tecnologia; promoção da igualdade racial; inclusão de pessoas com deficiência; combate à violência contra a mulher; incentivo à agricultura sustentável, esporte, promoção do desenvolvimento e da economia, entre outros.
No encerramento das peças, a mensagem: “Trabalhamos muito e ainda há muito por fazer. Para todos os mineiros!”, frisa o compromisso da Casa com a continuação do trabalho feito em 2024. Os anúncios também contam com QR Code para mais informações, convidando os cidadãos a conferirem as ações e projetos realizados pelos parlamentares na página de balanço institucional.
Crise climática
No vídeo da campanha, logo na primeira mensagem escrita na tela, a crise climática ganha destaque. Muito antes da tragédia, sem precedentes, vivenciada pelos estados do sul do País, a Assembleia já havia incluído esta temática em sua agenda institucional, com o objetivo de elaborar um plano para Minas lidar melhor com a seca e chuva extremas.
Em março, o seminário técnico “Crise Climática em Minas Gerais: Desafios na Convivência com a Seca e a Chuva Extrema”, marcou o início do compromisso da ALMG de discutir tecnicamente a pauta da crise climática no Estado, fomentar projetos de inovação e definir uma agenda de trabalho legislativo positiva sobre o tema.
O evento reuniu autoridades, especialistas, pesquisadores e sociedade civil e contou com oito encontros, abrangendo todas as regiões do Estado, com a participação de 368 entidades diferentes e 487 participantes.
Os grupos técnicos constituídos no início deste ano e formados por especialistas, sociedade civil e representantes de instituições públicas realizaram estudos e entregaram um relatório com mais de 300 diretrizes, com iniciativas voltadas para o acesso à água, previsibilidade do clima, resposta a calamidades e planejamento ambiental.
O Prêmio Assembleia de Incentivo à Inovação Crise Climática, realizado em parceria com o Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), uma iniciativa inédita que selecionou dez propostas de soluções inovadoras com potencial para prever, evitar ou minimizar as causas e os efeitos das mudanças climáticas no Estado.
As dez iniciativas premiadas receberão R$ 60 mil e vão integrar um programa de aceleração promovido pelo Parque Tecnológico BH-TEC, com o objetivo de viabilizar sua implantação ou comercialização. As 124 propostas apresentadas vieram de Minas Gerais e de outros nove Estados. Os temas mais recorrentes foram meio ambiente e segurança hídrica, seguidos por inclusão produtiva e geração de renda e agricultura sustentável.
A partir da escuta das diretrizes apontadas pelos grupos técnicos e da sociedade, a Assembleia elaborou o Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento (PLAM), que traz a agenda prioritária de trabalho do Legislativo mineiro.
O plano será entregue aos mineiros no ano que vem e os deputados vão acompanhar o andamento para garantir que as soluções elencadas a partir das discussões saiam do papel, reduzindo o impacto da crise climática em Minas.
Para viabilizar o plano, a Assembleia atuará, entre outros, na articulação de parcerias técnicas e financeiras, junto a órgãos executores, universidades, instituições e empresas de pesquisa, entidades associativas, entre outros. Os deputados ainda poderão alocar recursos no plano, por meio de emendas parlamentares.
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Dívida de Minas
No vídeo, por meio de hashtags escritas na tela, também ganha visibilidade uma causa que mobilizou bastante os parlamentares ao longo de 2024: a dívida histórica de Minas Gerais com a União, que chega a R$ 160 bilhões.
A Assembleia, por meio de uma articulação com o governo federal, trabalhou por uma solução definitiva para a dívida e que não comprometa a capacidade do Estado de prestar serviços públicos e de fazer investimentos para a população.
Foram realizados encontros com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente do Congresso Nacional, o senador mineiro Rodrigo Pacheco (PSD), e com ministros de Estado, a fim de viabilizar uma proposta alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Como desdobramento dessa ação, o Senado Federal elaborou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Causas sociais
Além disso, a Assembleia lançou campanha com o objetivo de informar e conscientizar a população quanto à importância de acabar com a cultura de ódio às mulheres, cujos índices crescem a cada ano. Relatório “Violência Contra a Mulher”, do Observatório de Segurança Pública de Minas Gerais, de março deste ano, registrou 183 feminicídios, além de 154.742 ocorrências de agressões domésticas contra a mulher, em 2023, no Estado.
É mostrada na tela hashtag que remete aos esforços da Casa pela maior inclusão de pessoas com deficiência, também no seu quadro funcional. A ação conjunta da instituição com a Apae-BH, iniciada em junho do ano passado, por ocasião do lançamento do projeto estratégico Assembleia Sustentável ESG, resultou na contratação de colaboradores.
Além disso, a ALMG realizou a Corrida da Assembleia, em parceria com os institutos Corre para Ver e Pernas de Aluguel, associações de voluntários que promovem a inclusão de pessoas com deficiência em corridas em BH, que receberam integralmente o valor de quase R$ 50 mil, arrecadado nas inscrições.
Na última cena do vídeo, destaque para a causa da Igualdade Racial. A instituição realizou sete encontros do Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial, no segundo semestre deste ano. Além de Belo Horizonte, outras seis cidades receberam os encontros regionais para debate de ideias e apresentações de sugestões ao Estatuto. O relatório final somou 120 páginas e 145 propostas.
Peças impressas e digitais circulam em jornais, emissoras de TV e rádio, internet e mídia exterior, na Capital e no interior de Minas.
