A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) disponibilizou o Relatório Executivo: Recuperação Ambiental das Minas em Processo de Fechamento no Estado de Minas Gerais. O documento é um conjunto de informações técnicas das áreas mineradas em recuperação e recuperadas no estado.
O relatório traz informações de 79 áreas, sendo 72 áreas em processo de recuperação/ fechamento ambiental e sete áreas com processo de fechamento de mina concluído, já com a Declaração de Área de Mineração Recuperada emitida.
Para cada mina foi construída uma ficha técnica, que contém informações referentes ao processo administrativo e informações da área, como localização, proposta de recuperação e novo uso.
Também apresenta os documentos vinculados ao processo, que contemplam parecer técnico com análise do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) ou Plano Ambiental de Fechamento de Mina (Pafem) e o extrato de decisão publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais (IOF-MG).
Sul de Minas
Em relação a distribuição espacial, as regiões sul de Minas, leste e Alto Paranaíba concentram o maior número de empreendimentos. No sul mineiro, são 16 minas recuperadas ou em processo de recuperação. Incluindo uma em Caldas, cuja empresa Mineração Perdizes realizou atividade de extração de argila refratária, por meio de lavra a céu aberto. O novo uso da área será para agropecuária.
“O fechamento de mina no Estado de Minas Gerais é um processo que abrange toda a vida da mina. Desde a fase dos estudos de viabilidade econômica até o encerramento da atividade minerária. Incluindo o descomissionamento, a recuperação e o uso futuro da área impactada”, explica o diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Indústria e Mineração da Feam, Roberto Junio Gomes.
“O Relatório Executivo foi construído a partir do acompanhamento das minas com Processo Administrativo de Fechamento de Mina aprovados. Conforme a Deliberação Normativa Copam nº 220/2018 e Instrução de Serviço Sisema nº 07/2018”, observa a gerente de Recuperação de Áreas de Mineração da Feam, Patrícia Rocha Maciel Fernandes.