Dados divulgados pela Câmara dos Deputados – e apresentados à Câmara Municipal – sobre a execução orçamentária da União revelam que Poços de Caldas recebeu R$ 88.885.764,10 em transferências de recursos federais até novembro de 2024. Os valores são destinados a diversas áreas, incluindo saúde, educação e assistência social.
Saúde lidera as transferências
A maior parte dos recursos foi direcionada ao Fundo Municipal de Saúde, totalizando R$ 82.848.007,93. Entre os programas destacados estão:
- Atenção à saúde da população para procedimentos de média e alta complexidade, com R$ 47.328.950,29.
- Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar, somando R$ 12.624.000,00.
- Piso de atenção primária à saúde, que recebeu R$ 9.883.399,18.
O fundo também inclui incentivos à assistência farmacêutica e vigilância em saúde, além de apoio financeiro complementar para estados e municípios.
Assistência social e educação
O Fundo Municipal de Assistência Social recebeu R$ 860.344,79. Entre as ações apoiadas estão programas de proteção social básica e especial. A área de educação, por sua vez, contou com R$ 1.588.475,08, com foco em alimentação escolar e transporte.
Outros recursos
Transferências constitucionais também contribuíram significativamente, totalizando R$ 13.679.327,67. Essas transferências incluem repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e royalties do petróleo, além de outros tributos.
Impacto e fiscalização
Os dados reforçam a importância dos repasses federais para manter serviços essenciais na cidade. A gestão e o uso desses recursos são monitorados pela Câmara dos Deputados e órgãos locais, como forma de garantir transparência e eficiência na aplicação dos valores recebidos.
O total arrecadado até novembro coloca Poços de Caldas em posição de destaque no estado, demonstrando a relevância do município em áreas como saúde e assistência social.
