Virada de ano é sinônimo de fogos de artifício e céus coloridos nas festas de réveillon. No entanto, o mesmo artifício que emociona os olhos de pessoas em todo o mundo, causa transtorno aos ouvidos de milhares de pessoas e animais, o que faz deste um tema que entra no debate público sempre nesta época do ano.
Petições
Só na plataforma Change.org no Brasil, nas últimas semanas mais de 30 petições foram criadas, em diversas cidades do país. No total, o site conta com mais de 500 manifestos sobre o tema, que somam mais de 1,5 milhão de assinaturas.
Destaque para a petição “Câmara dos Deputados: aprovem o PL 6881/2017 contra fogos de artifício com ruído”, que publicada em 2017, já conta com mais de 380 mil assinaturas.
Rogério Nagai criou o abaixo-assinado depois de obter sucesso com outra petição sobre o mesmo tema, direcionada à cidade de São Paulo. Em 2017, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que proíbe fogos de artifício com estampido, e o então prefeito Bruno Covas sancionou a lei em 2018.
PL federal
Já o PL federal, apresentado também em 2017, está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados desde junho de 2021, sem perspectiva de votação. Se aprovado, o projeto proíbe que sejam fabricados, comercializados, transportados e manipulados fogos com estampidos (rojões, morteiros, bombas) no país, ficando liberados apenas os fogos luminosos. Além de São Paulo, várias outras cidades já têm leis sobre o tema, como Santos e Campinas.
Inúmeros problemas
No texto da petição, Nagai observa que o barulho dos fogos de artifício podem causar, além de incômodo, inúmeros problemas. Alguns com graves consequências em crianças autistas. “Há relatos de mães de autistas que mencionam que os filhos chegam a uma situação de irritabilidade tão grande e estresse que batem com a própria cabeça nas paredes. Além de terem convulsões”, comenta.
Segundo ele, nos animais ocorrem problemas como desnorteamento, surdez e ataque cardíaco, que podem levar à óbito. Principalmente nas aves. Além do atropelamento em razão de fuga de cachorros e gatos.
Há ainda inúmeros outros relatos de incômodos causados em idosos, pessoas internadas em hospitais. Ou até mesmo em quem manipula tais fogos, além de estudos que demonstram diversos impactos ambientais. Como na migração de aves.
Confira algumas petições publicadas recentemente na Change.org
- Proibir a venda de fogos de artifício com estampido pela A Magia Fogos, em Curitiba;
- Abaixo-assinado contra o retorno dos fogos de artifício no Réveillon de Florianópolis;
- Chega de Fogos;
- Não aos barulhos excessivos das festas de fim de ano, para o bem das pessoas autistas;
- Exigir o Cumprimento da Lei 5279/2021 Proibindo Fogos de Artifício com Estampidos em Itabira;
- Solicitar à Câmara de Vereadores de São João Del Rei a Proibição do Uso de Fogos de Artifício;
- Pelo fim dos fogos de artifício nas celebrações de ano novo da Igreja Metodista.