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7ª Fase da Operação Sinergia mira fraudes milionárias no setor de metais e sucata

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(Fotos: Divulgação/MPMG)

A 7ª Fase da Operação Sinergia, que mira fraudes milionárias no setor de metais e sucata, foi desencadeada na manhã desta quarta-feira (4).

A operação investiga fraudes tributárias por empresas que atuam na produção, comercialização e reciclagem de sucata de cobre, vergalhões, fios, etc. Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder por associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

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Ao todo, estão sendo cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em 16 cidades, situadas em oito estados da Federação: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Pará, Ceará, Paraíba e Maranhão.

Em Minas Gerais os mandados estão sendo cumpridos em Guaxupé, Capitólio, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Pará de Minas e Pequi.

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Operação Sinergia

A Operação Sinergia revelou, desde o ano de 2021, a existência de diversas fraudes praticadas por empresários do ramo de comércio de sucata de cobre, produção de fios e vergalhões.

Nesta quarta-feira, foram alvos de busca e apreensão residências de empresários, sede de empresas e transportadoras envolvidas nas fraudes. Em função de tais fraudes, apenas entre 2020-2024, os cofres do Estado de Minas Gerais foram lesados em aproximadamente R$ 900 milhões.

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Esquema

As investigações apontam que empresas mineiras dedicadas à produção de fios e vergalhões adquirem a matéria-prima (sucata) sem nota fiscal. Além disso, para acobertar tal aquisição sem nota eram forjadas operações simuladas com empresas “fantasmas” situadas em outros estados da Federação. Em virtude das quais, além da regularização do estoque, havia a transferência de créditos frios de ICMS, que eram utilizados para a sonegação do ICMS devido ao Estado de Minas Gerais.

Em outra vertente, as empresas beneficiárias se utilizavam de empresas “fantasmas” para efetuar a venda de produtos para fora do Estado de Minas Gerais, o que, igualmente, implicava na sonegação de ICMS.

De acordo com as investigações, o esquema criminoso investigado revelou um alto grau de sofisticação. Empresas de fachada utilizavam endereços de locais onde outras atividades já estavam em operação para se registrarem nas juntas comerciais, simulando uma aparência de existência e legitimidade da atividade econômica perante o Fisco. No entanto, as investigações apontaram que as atividades efetivamente desenvolvidas eram distintas das declaradas para fins fiscais.

Por fim, as operações fraudulentas eram amparadas por uma complexa estrutura de falsificação. Ou seja, incluindo comprovantes de pagamento e documentos de transporte emitidos por transportadoras, todos fraudulentos. Essa estratégia tornava os métodos tradicionais de investigação ineficazes para detectar as irregularidades, exigindo abordagens mais especializadas.




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