A prefeitura de Poços de Caldas conquistou recentemente o Certificado de Governança Municipal emitido pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Pública (IGCP), do Programa Nacional de Governança Pública (Pronagov). Os servidores e gestores passaram por uma mentoria e ao final apresentaram um Plano de Ações e de Integridade no âmbito do município.
A governança é um instrumento voltado para o aperfeiçoamento da gestão municipal que tem como foco uma melhora na prestação de serviços à população, embasado nos pilares de seriedade e integridade, proporcionando mecanismos de liderança, estratégia e sistemas de controles internos.
Implementação
Com a publicação da Lei Municipal nº 9789/23 a Governança Pública e Compliance passou a ter implementação no âmbito da administração direta e indireta durante o ano de 2024. A partir disso, foi criado o Conselho de Governança Pública composto pelas Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas, Procuradoria, Governo, Controle Interno, Comunicação Social, Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, sob a coordenação do secretário de Controle Interno, Rogério Moisés. A Controladoria estipulou um calendário de ações, que resultou nas criações e implementações dos Comitês Internos, compostos por servidores de carreira.
O Instituto da Governança e Compliance redefine mecanismos e estruturas que modernizarão internamente a parte administrativa da prefeitura. Bem como da Administração Indireta. E tem como foco principal os princípios da capacidade de resposta, integridade, confiabilidade, melhoria regulatória, transparência e prestação de contas e responsabilidade. A Governança é sobre eficiência e eficácia na remodelação das atribuições administrativas. E, principalmente, o respeito ao usuário dos serviços públicos ofertados pela administração pública municipal.
Sustentabilidade
O secretário Rogério Moisés destaca a importância de todo este processo implementado na atual administração do prefeito Sérgio Azevedo. “A governança pública é importante porque ajuda a promover a sustentabilidade das gestões, do desenvolvimento econômico e do bem-estar da sociedade. Ela é um sistema de princípios e mecanismos que ajuda as instituições a tomar decisões e administrar relações com a sociedade. Com base em boas práticas de gestão e normas éticas. Cabe destacar que um dos focos da governança é o envolvimento da alta administração no aprimoramento na aplicação das normas e boas práticas de gestão”.
