As atrações natalinas, viabilizadas através de edital específico da Secretaria Municipal de Cultura, que visa à contratação de artistas locais, não vão acontecer este ano. Os presépios, teatros, autos de Natal, contação de histórias, cortejos e outras atrações não estarão pelas ruas e praças de Poços.
Segundo o secretário de Cultura Gustavo Dutra, durante a última reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural foi informado que, em 2024, não haveria edital da Secretaria Municipal de Cultura específico para a programação natalina. “Isso em virtude do decreto 14.613, de 10 de outubro de 2024, que dispõe sobre a data limite para o encerramento dos processos para a prestação de contas, comumente publicado nos anos finais da gestão”, pontua ele.
Prazos
O secretário ainda destaca que o prazo para publicação de edital, análise e publicação de resultado é de, no mínimo, 20 dias. E que os trâmites nos setores da prefeitura para a assinatura de contrato é de cerca de mais 40 dias, para posterior empenhamento e respectivo pagamento. “Assim, seria completamente inviável finalizar todo o processo até 30 de novembro, conforme estabelecido no decreto de encerramento contábil da gestão. Em 2023, foram investidos R$ 200 mil no edital de Natal, para a realização de 30 trabalhos artísticos. Cabe lembrar que, neste momento, há diversos projetos de patrocínio sendo realizados, 21 propostas de patrocínio voltados à Educação Integral e PMJ em processo de pagamento. Além das iniciativas do edital de credenciamento”.
Conselho
Ricardo Valias, presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Poços de Caldas, lamentou o não lançamento do edital de Natal pela Secretaria de Cultura, ressaltando o impacto artístico e econômico para os profissionais do setor. “Em reunião no final de outubro, a Secretaria já havia sinalizado limitações para lançamento de novos editais, justificadas pela transição de governo e pela falta de tempo hábil para realizar curadoria, seleção e execução de projetos, principalmente devido à nova lei de contratação. Isso gera um enorme impacto negativo em todos os trabalhadores. Infelizmente, não há muito o que fazer, a não ser acatar a lei e solicitar à Secult um cronograma melhor para o próximo ano”, pondera ele.
Valias acrescenta que a posição do Conselho é de lamento, mas com foco em propor um calendário mais afinado com as necessidades dos fazedores de arte para futuras ações culturais. “A classe criativa busca alternativas para minimizar os efeitos desta lacuna no calendário dos editais”.
Calendário coerente
O presidente ainda destaca que os editais são fundamentais para os trabalhadores da economia criativa e o não lançamento representa significativo impacto econômico em toda a produção artística e técnica, diretamente afetadas. “Já não estamos mais naquele limbo, da escuridão da pandemia, mas ainda estamos distantes do ideal. Nós precisamos de um calendário mais coerente e mais sustentável. Que não jogue a maioria das ações para o final do ano, que é um período de chuva, que é um período de muitos outros trabalhos e prejudica o nosso fazer artístico”.
Ele também pontua que o Conselho está em busca de antecipar parte do pagamento. “Porque a gente não aguenta mais ter que produzir, executar o serviço e receber quando o município tiver disponibilidade financeira. Estamos em contato permanente com o Executivo, com o Legislativo. Tem pessoas trabalhando a nosso favor, tem parceiros que entendem a nossa dificuldade de trabalhar dessa maneira e estamos apostando nisso, acreditando que tempos melhores virão”, complementa.
Novo formato
Os conselheiros defendem um novo formato de gestão cultural que antecipe recursos financeiros e distribua ações ao longo do ano. E ainda diferencie editais específicos para profissionais e amadores, crie o calendário mais leve e sustentável. Como prevê a lei que rege o sistema municipal de cultura e o regimento interno do Conselho.
“Do jeito que está, executar o calendário de editais é como trocar o pneu do carro com ele em movimento”, diz Valias, destacando que os artistas estão constantemente administrando dívidas e fazendo empréstimos para pagar empréstimos.
Ele finaliza dizendo que a perspectiva é que gestões futuras ajustem os mecanismos para que seja ainda mais eficiente, leve e sustentável para todos os envolvidos. Garantindo continuidade e sustentabilidade para os profissionais do setor. “A expectativa é que a nova gestão promova os ajustes necessários que há tempos a classe pede”.