A Agência Nacional de Petróleo (ANP) fiscalizou o mercado de combustíveis em cinco unidades da Federação entre o final de outubro e o começo de novembro. Como resultado dos trabalhos houve autuações em Poços de Caldas.
Segundo a ANP, houve autuações, sem interdições, por motivos como falta de instrumentos para análise de qualidade, medida-padrão de 20 litros em desacordo com as normas e não informar ao consumidor a origem do combustível, quando comercializado produto diferente da bandeira exibida. Essas autuações ocorreram em postos de combustíveis de Poços de Caldas, Caldas, Alfenas, e mais seis cidades mineiras.
Vale lembrar que a agência não divulga o nome dos estabelecimentos autuados e nem apontou quais as irregularidades encontradas especificamente na cidade.
Por fim, os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório.
Denúncias
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores. Além de dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
