Os municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira (8) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 8.538.596.035,82. O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 7.278.956.430,97.
Para os cofres públicos de Poços de Caldas o valor destinado é R$ 4.886.636,16. O fundo de reserva é de R$ 1.757.576,07.
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, a diferença em relação ao terceiro decêndio de outubro chega a cerca de 50%, o que mostra que o valor vem significativamente maior. Para ele, de maneira geral, o FPM tem sido mais expressivo em 2024 em relação ao ano passado, o que pode ser ocasionado por uma melhora na atividade econômica.
“Isso contribuiu com os componentes do FPM, que é o imposto sobre a renda, tanto das empresas quanto das pessoas físicas, e também com o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. Então temos esse cenário, essa conjunção de fatores que levam a esse bom resultado do FPM em 2024”, considera.
Normalmente, os repasses do primeiro decêndio acontecem no dia 10 de cada mês. Entretanto, quando a data cai no fim de semana, os municípios recebem os recursos no primeiro dia útil anterior.
(Fonte: Brasil 61)
