- Publicidade -
23.3 C
Poços de Caldas

- Publicidade -

Minas Gerais lidera ‘lista suja do trabalho escravo’, com 165 empregadores autuados

- Publicidade -
Minas Gerais lidera ‘lista suja do trabalho escravo’, com 165 empregadores autuados
Foto MPT

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o cadastro nacional de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “lista suja”. O levantamento foi publicado no último dia 7.

Com 175 novos nomes adicionados, o número total de empregadores responsabilizados chegou a 727. Minas Gerais lidera o ranking, com 165 empregadores incluídos, o que representa 22% do total do Brasil.

- Publicidade -

Para o deputado estadual Betão (PT), o cenário em Minas é resultado de políticas de flexibilização trabalhista que precarizam as condições de trabalho.

“Minas está no topo da lista há quase 14 anos. Desde o golpe de 2016, com o governo Temer, vivemos o avanço da terceirização e o desmonte dos órgãos de fiscalização”, criticou o parlamentar.

- Publicidade -

Ele também relatou casos recentes de trabalhadores resgatados em condições precárias, como em fazendas de café e alojamentos sem infraestrutura básica.

Entre as atividades econômicas com maior número de novos empregadores autuados estão a produção de carvão vegetal (22), serviços domésticos (20), criação de bovinos (17), extração de minerais (14), cultivo de café (11) e construção civil (11).

- Publicidade -

As Nações Unidas consideram o cadastro como um dos principais instrumentos no combate ao trabalho análogo à escravidão, pela garantia de transparência e permitir que haja monitoramento dos responsáveis por dois anos após a inclusão.

Minas Gerais no topo da lista

Durante uma coletiva de imprensa na última quinta-feira (10), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais apresentaram os detalhes da atualização da lista.

Segundo o procurador-chefe do MPT Arlélio Carvalho Lage, já foram abertos inquéritos contra os empregadores pedindo indenizações trabalhistas e condenações por danos morais.

Anúncio Estilizado e Responsivo
ANÚNCIO

“Estamos alinhados com a Procuradoria da República e o Ministério Público de Minas Gerais para atuar firmemente na prevenção ao trabalho escravo”, disse o procurador.

Perfil das vítimas e desafios no combate ao trabalho escravo

Segundo o superintendente do MTE Carlos Calazans, 80% dos empregadores autuados estão no setor rural, como agricultura, carvoarias e o cultivo de café. Ele destacou ainda que 90% das vítimas resgatadas são pessoas negras, sendo 60% moradores locais e 40% imigrantes ou trabalhadores de fora da região.

Lívia Miráglia, professora de Direito do Trabalho e coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), chamou a atenção para o perfil das vítimas e a herança histórica do Brasil.

Anúncio Estilizado e Responsivo
ANÚNCIO

“A maioria dessas vítimas é de pessoas negras, provenientes de regiões com baixo desenvolvimento humano e pouca escolaridade. Isso reflete a nossa herança escravocrata, que ainda persiste no país”, avaliou.

Ela também criticou a falta de vontade política para erradicar essa prática.

“Sem discutir o acesso à educação, saneamento básico e melhoria das condições de vida, não conseguiremos enfrentar de forma definitiva o trabalho análogo à escravidão no Brasil”, afirmou.

Anúncio Estilizado e Responsivo
ANÚNCIO

Omissão

O deputado Betão também denunciou que o governo do estado não atualizou a “lista suja” no site oficial, embora uma lei estadual de 2023, de sua autoria, exija essa regularidade.

“É uma decisão política que invisibiliza grandes empresas e empregadores do agronegócio que exploram trabalhadores em condições análogas à escravidão”, criticou.

Para ele, sem essa visibilidade, fica mais difícil elaborar políticas públicas que protejam os trabalhadores.

Anúncio Estilizado e Responsivo
ANÚNCIO

As ações de combate ao trabalho escravo no estado acontecem em parceria com diversas instituições, como o Ministério Público, auditores-fiscais e as forças policiais. Contudo, os especialistas alertam que ainda há um longo caminho para a garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e combater práticas que precarizam o trabalho no Brasil.

(Fonte: Brasil de Fato, texto de Jean Silva)

Veja também
- Publicidade -






Mais do Poços Já
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
Don`t copy text!