O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o cadastro nacional de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “lista suja”. O levantamento foi publicado no último dia 7.
Com 175 novos nomes adicionados, o número total de empregadores responsabilizados chegou a 727. Minas Gerais lidera o ranking, com 165 empregadores incluídos, o que representa 22% do total do Brasil.
Para o deputado estadual Betão (PT), o cenário em Minas é resultado de políticas de flexibilização trabalhista que precarizam as condições de trabalho.
“Minas está no topo da lista há quase 14 anos. Desde o golpe de 2016, com o governo Temer, vivemos o avanço da terceirização e o desmonte dos órgãos de fiscalização”, criticou o parlamentar.
Ele também relatou casos recentes de trabalhadores resgatados em condições precárias, como em fazendas de café e alojamentos sem infraestrutura básica.
Entre as atividades econômicas com maior número de novos empregadores autuados estão a produção de carvão vegetal (22), serviços domésticos (20), criação de bovinos (17), extração de minerais (14), cultivo de café (11) e construção civil (11).
As Nações Unidas consideram o cadastro como um dos principais instrumentos no combate ao trabalho análogo à escravidão, pela garantia de transparência e permitir que haja monitoramento dos responsáveis por dois anos após a inclusão.
Minas Gerais no topo da lista
Durante uma coletiva de imprensa na última quinta-feira (10), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais apresentaram os detalhes da atualização da lista.
Segundo o procurador-chefe do MPT Arlélio Carvalho Lage, já foram abertos inquéritos contra os empregadores pedindo indenizações trabalhistas e condenações por danos morais.
“Estamos alinhados com a Procuradoria da República e o Ministério Público de Minas Gerais para atuar firmemente na prevenção ao trabalho escravo”, disse o procurador.
Perfil das vítimas e desafios no combate ao trabalho escravo
Segundo o superintendente do MTE Carlos Calazans, 80% dos empregadores autuados estão no setor rural, como agricultura, carvoarias e o cultivo de café. Ele destacou ainda que 90% das vítimas resgatadas são pessoas negras, sendo 60% moradores locais e 40% imigrantes ou trabalhadores de fora da região.
Lívia Miráglia, professora de Direito do Trabalho e coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), chamou a atenção para o perfil das vítimas e a herança histórica do Brasil.
“A maioria dessas vítimas é de pessoas negras, provenientes de regiões com baixo desenvolvimento humano e pouca escolaridade. Isso reflete a nossa herança escravocrata, que ainda persiste no país”, avaliou.
Ela também criticou a falta de vontade política para erradicar essa prática.
“Sem discutir o acesso à educação, saneamento básico e melhoria das condições de vida, não conseguiremos enfrentar de forma definitiva o trabalho análogo à escravidão no Brasil”, afirmou.
Omissão
O deputado Betão também denunciou que o governo do estado não atualizou a “lista suja” no site oficial, embora uma lei estadual de 2023, de sua autoria, exija essa regularidade.
“É uma decisão política que invisibiliza grandes empresas e empregadores do agronegócio que exploram trabalhadores em condições análogas à escravidão”, criticou.
Para ele, sem essa visibilidade, fica mais difícil elaborar políticas públicas que protejam os trabalhadores.
As ações de combate ao trabalho escravo no estado acontecem em parceria com diversas instituições, como o Ministério Público, auditores-fiscais e as forças policiais. Contudo, os especialistas alertam que ainda há um longo caminho para a garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e combater práticas que precarizam o trabalho no Brasil.
(Fonte: Brasil de Fato, texto de Jean Silva)