A Câmara Municipal de Poços de Caldas realizará dia 4 de novembro, às 15h, a 21ª Audiência Pública de 2024. O encontro discutirá o Projeto de Lei Executivo n. 33/2024, que estabelece a proposta orçamentária do município para 2025, estimada em R$ 1,83 bilhão.
A audiência, que tem duração prevista de até 4 horas, acontecerá presencialmente na sede do Legislativo, respeitando as normas sanitárias vigentes. O evento também será transmitido ao vivo pelo site oficial da Câmara e suas redes sociais (Facebook e YouTube).
O presidente da Casa abrirá os trabalhos junto com outras autoridades, apresentando os objetivos da audiência e coordenando as discussões. A população poderá participar enviando dúvidas e sugestões via WhatsApp (35) 3729-3800.
Para fazer uso da palavra durante o evento, os interessados devem se inscrever até dia 2 de novembro, às 18h, pelo e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br. Haverá oito vagas para manifestação oral, com tempo de fala de até 5 minutos para cada participante. Aqueles que optarem pela participação remota receberão um link de acesso.
A audiência pública atende ao artigo 73-A da Lei Orgânica Municipal, que garante e incentiva a participação popular na elaboração e discussão do orçamento. O projeto prevê receitas e despesas do município para 2025 no valor de R$ 1.833.574.547,86.
