A justiça de Poços de Caldas absolveu, em sentença publicada nesta quarta-feira (16), 43 acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Três pessoas foram condenadas e duas tiveram seu processo desmembrado. Todos os envolvidos foram identificados e denunciados dentro da Operação Erga Omnes da Polícia Civil.
A sentença proferida pelo juiz Tarcísio Marques tem início com a apresentação da denúncia contra os 46 acusados. Ela informa que entre os anos de 2022 e 2023 o bando se associou para praticar o tráfico de drogas, com a distribuição e venda dos entorpecentes na cidade e também dentro do presídio. Além de terem corrompido menores para o crime.
Sentença
Após analisar as provas, ouvir os réus e testemunhas, o juiz decidiu pela absolvição de 43 acusados. Isso porque não ficou comprovado no processo o tráfico de drogas, em razão da não apreensão de entorpecentes, fazendo também com que a associação para o tráfico ficasse prejudicada. “É indispensável, tão somente, a comprovação da associação estável e permanente, de duas ou mais pessoas, para a prática da narcotraficância. In casu, muito embora as interceptações telefônicas evidenciem contatos esparsos entre os acusados e terceiros, e que os assuntos tratados, provavelmente, envolvessem o comércio ilícito de entorpecentes, não há demonstração segura de que estivessem todos eles atuando juntos, de forma organizada, estável e permanente, na mercancia ilícita”, esclarece.
Assim, também foi descartada a acusação de organização criminosa, por falta de provas. “Ressalvo que não estou a afirmar, de maneira absoluta, que os réus não possuem envolvimento com o delito em análise, mas, tão somente, que não há provas suficientes, colhidas sob o crivo do contraditório, para autorizar uma condenação”, esclarece o juiz.
A condenação dos três acusados se deu porque as drogas foram apreendidas com eles durante o cumprimento dos mandados expedidos dentro da operação. K.B.S. e I.E.M.R. receberam uma condenação de um ano e oito meses cada, em regime aberto. Já S.M.S.F. foi condenado a cinco anos em regime semiaberto, mas vai cumprir em prisão domiciliar.
Além disso, a justiça ainda vai julgar as condutas de dois acusados de forma separada, com o desmembramento de seus casos.
Operação Erga Omnes
A Operação Erga Omnes, que significa para todos, foi desencadeada em julho de 2023. Na ocasião foram cumpridos 76 mandados de busca e apreensão e 46 mandados de prisão que resultaram na apreensão de mais de R$ 20 mil em dinheiro, drogas e armas de fogo.
Cerca de 200 policiais foram envolvidos na ação que aconteceu em Poços de Caldas e nas cidades paulistas de Campinas e Sumaré.
Na ocasião a Polícia Civil apontou que havia sete organizações criminosas no grupo.
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