O resultado das eleições municipais em Poços de Caldas revelou uma disparidade significativa entre a composição do eleitorado e a representação feminina na Câmara Municipal. Dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mostram que, dos 124.014 eleitores aptos a votar no último domingo, 54% eram mulheres, enquanto 46%, homens.
Contudo, essa maioria feminina no corpo eleitoral não se refletiu na composição final da Câmara de Vereadores. Surpreendentemente, apenas uma mulher conquistou uma cadeira no Legislativo, contrastando fortemente com a proporção de eleitoras na cidade.
A única vereadora eleita terá a responsabilidade de representar mais da metade do eleitorado poços-caldense. Este cenário levanta questões importantes sobre a representatividade política e os desafios enfrentados pelas mulheres na arena política local.
Especialistas em ciência política apontam que diversos fatores podem contribuir para essa sub-representação. Incluindo barreiras culturais, falta de incentivo partidário e a persistência de estereótipos de gênero na política.
Exclusão eleitoral de gênero
O Poços Já conversou com Mara Aline Oliveira, advogada regional do Departamento Jurídico Sul de Minas do SindUte e membro da Comissão da Mulher da OAB Poços. Ela pontua que é preocupante essa dificuldade de eleger mulheres para cargos públicos, embora tenhamos maioria feminina no eleitorado.
“No meu entendimento, é mais adequado falarmos em exclusão eleitoral de gênero quando nos referimos ao contexto atual de sub-representação política da mulher no legislativo poços-caldense. Não se trata, única e tão somente, de estar abaixo da representação política da mulher na Câmara Municipal. É para além disso, é reconhecer que há um vazio representativo no que diz respeito a múltiplas pautas políticas levantadas nas candidaturas femininas nas campanhas eleitorais do município”, diz Mara.
E continua, dizendo que devemos nos questionar se é democrático ter um legislativo municipal com esta composição, considerando que a paridade de gênero é um fator basilar da democracia. “O que sabemos é que não há uma democracia plena sem a representação política da mulher na sociedade. As causas desta exclusão política são multi determinadas, estando estritamente interligadas à questão da classe social, cultural e também corresponde à violência de gênero perpetuada dentro da política”.
Consequência negativas
A advogada ainda acrescenta que na prática essa falta de representatividade acarreta consequências negativas na elaboração e execução de políticas públicas voltadas à mulher poços-caldense.
“As assimetrias de gênero estão enraizadas no processo político e a minúscula porcentagem de eleitas, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, serão percebidas em decisões políticas que não priorizam a mulher. Seja na saúde, educação, assistência social, segurança pública, planejamento urbano e empregabilidade. Seremos, mais uma vez postas à margem. É um defeito de funcionamento da democracia brasileira e que precisa ter conserto imediatamente”, observa Mara Aline.
E ela enfatiza que a representação política feminina nas prefeituras e câmaras municipais é essencial na construção da sociedade que queremos e merecemos ter. Igualitária, democrática e voltada à proteção das minorias sociais, como das crianças, mulheres e idosos. “É de conhecimento que as mulheres politicamente se alinham às pautas das políticas sociais e de Direitos das Mulheres. Entretanto, diante da ausência de representação efetiva haverá um desequilíbrio na fiscalização das políticas públicas municipais desta ordem”, destaca.
Finalizando, Mara Aline ainda ressalta que, apesar do ritmo lento, a defesa da ampliação das candidaturas femininas e suas respectivas eleições é um dever de todo e de toda cidadã desta cidade. “Assim, sociedade civil, partidos políticos, organizações do terceiro setor e judiciário precisam estar alinhados na proteção e no fomento de ações afirmativas para incluir as mulheres. E ainda garantir sua permanência nos pleitos eleitorais. A mulher, como liderança política, é um sinônimo de justiça social e cabe a nós garantirmos sua defesa”.
