A Câmara de Poços de Caldas aprovou, nesta quinta-feira (3), em reunião extraordinária, o projeto de lei que concede subsídio para o transporte público neste próximo domingo (6). Assim, os eleitores terão garantido o transporte até os locais de votação.
O projeto, de autoria do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), considera que as linhas disponíveis serão as mesmas dos sábados. O valor previsto é de R$ 94.210,56.
Dessa forma, o transporte coletivo será gratuito das 6h às 19h neste domingo. Agora o projeto de lei segue para sanção do prefeito.
“A proposta, em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, objetiva facilitar o exercício do direito de voto e a não interferência na liberdade eleitoral”, explica o Executivo no projeto de lei.
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