Os municípios brasileiros vão partilhar, nesta segunda-feira (30), R$ 4.616.115.097,77. O valor é referente à terceira parcela de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A quantia é, portanto, 13% maior do que a repassada no mesmo período do ano passado.
Poços de Caldas vai receber R$ 2.641.801,40. O valor de reserva é R$ 950.176,52.
Tendência de alta
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, essa tendência de alta aponta que o cenário tem melhorado em relação a 2023, o que contribui ainda para o aumento no valor repassado aos municípios.
“Nós temos um ótimo resultado, 70% maior do que no decêndio do meio deste mês. Então, temos a confirmação de que este ano será bem melhor em relação a recursos repassados. Agora, vamos esperar fechar este mês para fazermos um apanhado do quinto bimestre do ano”, pontua.
Valor limite
Cesar Lima explica, ainda, que existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto, portanto, é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários fatores.
“O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH e outros. Entretanto, para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM”, destaca.
Entre as capitais que vão receber os maiores valores nesta segunda-feira estão Fortaleza (CE), com R$ 40.350.662,26; Salvador (BA), com 36.315.596,03; e Manaus (AM) e Recife (PE), com 25.420.913,53, cada.
Estados
Entre os estados, o que receberá a maior parcela é São Paulo, com um total de R$ 568.814.689,65, com divisão entre municípios como Taubaté, Sorocaba e São José do Rio Preto, por exemplo. Minas Gerais aparece na sequência, com um montante de R$ 565.727.727,30, com destino a cidades como Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Uberlândia.
(Fonte: Brasil 61)
