O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realizou a operação de fiscalização ambiental Regressus, no sul do estado. A ação buscou, portanto, retornar a empreendimentos que haviam sido embargados em fiscalizações anteriores. A operação aconteceu em dez empreendimentos de nove municípios: Cambuquira, Três Corações, São Gonçalo do Sapucaí, Alpinópolis, Pouso Alegre, Ouro Fino, Cambuí, Alterosa e Bom Sucesso.
As atividades que sofreram fiscalização estavam relacionadas à fabricação de produtos de laticínios, compostagem de resíduos industriais, tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico e industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas.
“Desse modo, a operação observou se os pedidos de retomada de atividades de empreendimentos com embargos, que têm avaliação documentalmente, apresentam pertinência e adequabilidade para retorno”, explica o chefe regional de fiscalização da Semad no sul de Minas Elias Venâncio Chagas.
Poluição
Elias Chagas estima a lavratura de, ao menos, quatro autos de infração. Somados, resultam em um montante de aproximadamente R$200 mil, tendo em vista as situações desconformes observadas em quatro empreendimentos. Entretanto, os agentes observaram a ocorrência de poluição ambiental em dois empreendimentos devido à insuficiência de seus sistemas de controle. Em outro, eles constataram a ampliação de atividade efetiva ou potencialmente poluidora do meio ambiente sem licenciamento ambiental. E, por último, identificaram a captação de recursos hídricos em poço tubular não outorgado.
Também haverá o embargo das atividades de dois empreendimentos em que suas atividades implicavam em poluição. Além da suspensão das atividades do empreendimento que não possuía licenciamento ambiental e ainda a suspensão de captação de água executada sem portaria de outorga. Em outros dois empreendimentos, serão impostas penalidades de advertência. Com estabelecimento, portanto, de prazo para adequação de situações pontuais.
A operação Regressus aconteceu em cumprimento ao Planejamento Anual de Fiscalização Ambiental de 2024. E buscou, portanto, garantir a manutenção ambientalmente correta de empreendimentos com histórico infracional.