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Votos nulos e em branco não anulam uma eleição, diz TRE-MG

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Votos nulos e em branco não anulam uma eleição, diz TRE-MG
Arte-imagem Poços Já

Em todo ano de eleição, circulam mensagens de texto e vídeos afirmando que votos nulos e votos em branco podem anular uma eleição. Mas, atenção: isso é mentira. O resultado de uma eleição é apurado com base apenas nos votos válidos – aqueles dados diretamente aos candidatos ou aos partidos (voto de legenda, para cargos proporcionais).

Os conteúdos enganosos costumam dizer que se mais da metade dos votos forem nulos ou brancos a eleição será anulada e a Justiça Eleitoral terá que marcar uma nova votação. Só que isso não é verdade.

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A Justiça Eleitoral só anulará uma eleição quando constatar fraude e decretar a nulidade dos votos. Como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Somente em casos assim será necessária a realização de novas eleições.

Voto em branco x voto nulo

O voto em branco acontece quando a eleitora ou eleitor aperta a tecla ‘Branco’ na urna eletrônica e, em seguida, o botão ‘Confirma’. Já o voto nulo é quando uma pessoa digita um número inexistente de candidato ou partido e aperta o botão ‘Confirma’.

Na prática, os dois significam a mesma coisa: que o eleitor não quis dar seu voto para nenhum dos candidatos que disputam a eleição. E tanto o voto em branco quanto o voto nulo não entram no cálculo do resultado.

Voto em cada cargo é independente

Boatos também já espalharam que o registro de voto em branco ou nulo para um dos cargos em disputa anulará todos os votos do eleitor. Isso também é mentira!

Cada tela de votação que aparece na urna eletrônica é independente. Nas eleições municipais, depois de digitar o número do candidato a vereador e apertar a tecla ‘Confirma’, esse voto já fica registrado. A mesma coisa acontece quando o eleitor digita a sua escolha na votação para prefeito e aperta o ‘Confirma’.

(Fonte: TRE-MG)



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