A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais realiza anualmente, no mês de outubro, o mutirão “Direito de ter Pai”, com objetivo de garantir à criança, ao adolescente e ao adulto o direito a ter o nome do pai ou da mãe em seu registro de nascimento.
Em Poços de Caldas, a campanha tem coordenação dos defensores Álvaro da Silveira Bittencourt e Leonardo Cesar Matheus, responsáveis pelas Defensorias de Família do município. A intenção é, portanto, que a maioria das demandas relacionadas à paternidade recebidas pela Defensoria seja solucionada, preferencialmente, pela via extrajudicial.
Inscrições
As inscrições acontecem no período de 16 a 27 de setembro, na sede da Defensoria, localizada na avenida Santo Antônio, 200, 1º andar (Edifício Enterprise). Mais informações pelos telefones (35) 3722-7637 e (35) 98405-9328 (WhatsApp)
Mutirão
O mutirão, que acontece dentro das unidades da Defensoria Pública, oferece exames de DNA gratuitos e também possibilita reconhecimentos espontâneos de paternidade, incluindo a socioafetiva. Além disso, busca soluções conciliatórias em demandas referentes a arbitramento de alimentos, guarda e revisão de pensão. Desse modo, o Mutirão “Direito a Ter Pai” já superou a marca de 60 mil atendimentos em Minas Gerais desde 2011, ano de sua primeira edição.